Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 878 mesmo de ser proferida. Desta forma, inexiste constrangimento ilegal, ausente qualquer ilegalidade a ser sanada, pelo menos por ora. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2574 prosseguimento. Int. - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 0011613-36.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011613-1/000000-000) Nº Ordem: 000002/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - WALTER JORGE X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 87 - Vistos. 1) Impossível a aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2385 0000143-81.2006.8.26.0453 (453.01.2006.000143-7/000000-000) Nº Ordem: 000019/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - CARLOS ROBERTO MOREIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 253 - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 250 em favor do autor-exequente. Após, ao cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1658 recolhimento nestes autos e a execução criminal já se iniciou.Assim, e tendo em vista que a responsabilidade pelo pagamento da taxa judiciária decorre da condenação, as questões a ela relativas devem ser debatidas perante o juízo da execução.Nesse sentido:APELAÇÃO PENAL - PEDIDO DE ISENÇÃO POR H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 459 CONCLUSOS. SÃO PAULO, 01 DE ABRIL DE 2009. (A) JOSE RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA. REL. - Des. José Raul Gavião de Almeida - Advs: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.076039-7 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Josiane Barbosa Taveira Queiroz - Impetrante: Vane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 682 circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. Não há, ademais, documentação nos autos capaz de sustentar o pleito traduzido, o que reforça a conclusão acima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 543 Degressi - Vistos. Esta impetração visa a assegurar a plenitude do direito de defesa da paciente, que está em vias de ser julgada pelo Tribunal do Júri, por incursa nos arts. 317, 351, § 3º, c.c. o art. 14, II, e 288, parágrafo único, todos do Código Penal (conexos com crimes de homicídio qualificado atribuídos a corréus)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2031 Nº 2075666-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itápolis - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - Paciente: Leandro de Oliveira - Vistos Fls. 609/611. Autue-se como Agravo Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 3442 os autores digam se a herdeira Maude Montrezor Dessunte, residente na Av. Tabajaras nº 609, na cidade de Tupã, está de acordo com o pedido, com prova documental, assim como informar se ocorreu abertura de inventário em razão do falecimento de Salvador Dessunte.Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2718 entorpecente. Disso decorre que a menção ao teor dessa acusação constitui fundamento suficiente para o indeferimento da contracautela, tendo em vista a expressa vedação legal. Imprescindível a segregação, não se apresenta a possibilidade de sua substituição por medidas cautelares diversas, as q