Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1087 dos fatos Ewerton ficou comigo trabalhando até as 22h30, mas não sei dizer para onde ele foi depois disso. Atualmente , trabalho como soldador, fazendo bicos.Sendo esta a prova produzida sob o crivo do contraditório, passo a analisá-la em cotejo com os argumentos expendidos pelas partes. E, em tal conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3079 06.11.2008, DJ em 09.12.2008; STJ - 5ªT., HC n. 106276/PE, rel. Min. ARNALDO ESTEVES DE LIMA, j. 23.09.2008, DJ em 03.11.2008; STJ - 5ªT., HC n. 96608/SP, rel. Min. LAURITA VAZ, j. 05.08.2008, DJ em 25.08.2008; STJ - 5ªT., RHC 23000/PE, rel. Min. FÉLIX FISCHER, j. 11.03.2008, DJ em 02.06.2008; STJ - 5ªT., H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1997 exclusivamente a quantidade de pena (artigo 33, § 2°, do Código Penal), não sendo de aplicação para quando o regime inicial tiver sido também valorado pelas circunstâncias do § 3° do artigo 33 do Código Penal; 2. o Juízo de Conhecimento não tem as informações necessárias a respeito da real situação carcerária do R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3100 possibilidade de colidência de interesses, que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta (art. 396-A, § 2º, CPP). Apresentada a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Certifique a serventia acerca dos laudos requisitados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2720 ÊMELE MAÍSE COUTO CLEMENTE (OAB 444447/SP), ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 434505/SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP) Processo 1510866-92.2021.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON DE OLIVEIRA - - ALEX REIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3034 deverá ser encaminhada à VEC e ao estabelecimento prisional competentes. Oportunamente, tornem conclusos, inclusive para deliberação acerca do réu Tiago, intimado da sentença via edital. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP) Processo 1509847-51.2021.8.26.0604 - Auto de Pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1264 autos, foi denunciado pela Justiça Pública como incurso nas penas do artigo 306, caput, parágrafo 1º inciso I e no artigo 309, ambos da Lei nº 9.503/97, na forma do artigo 69 do Código Penal, porque, conforme a denúncia, no dia 09 de julho de 2017, por volta das 07h30min, na Rodovia SP 330, Km 73, Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2318 Superior Tribunal de Justiça assim reconhece: “A impossibilidade de decretação da prisão preventiva ex officio pelo juiz na fase de investigação não se confunde com a hipótese vertente nestes autos, retratada no artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, dispositivo que permite ao magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1878 farda, o policial militar Romerson Barbosa Martins, que também reconheceu o acusado.As palavras dos policiais possuem plena validade, pois, como agentes públicos que até prova em contrário não produzida nestes autos estão a serviço da lei e da ordem. Em favor dos policiais milita a presunção juris tantum de que ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 365 Processo 0000213-84.2016.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO JUSTO - TATIANE STABILE ESCANHUELA JUSTO - - JOÃO PAULO PEREIRA DIAS - - WASHINGTON LUIZ ROSA MORAES - VISTOS, etc.1-Trata-se de ação penal em que foram imputadas a LUCIANO JUSTO, qualificado nos autos,