Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1052 CIANCI. 420.397-5/1 - MOCOCA - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): ANTÔNIO MORELIN (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): ODENIR DONIZETE MARTELO E ROSANGELA DE ASSIS. 423.350-5/0 - SÃO PAULO

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 841 55 De qualquer forma, para que não sobrevenha novo questionamento na requalificação, aqui se considera o título como promessa de compra e venda feita pela proprietária – CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA (fl. 6). Afinal, deve-se perquirir o que a declaração de vontade consubstancia, sem apego ao nomen iuris do respectivo instrum

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 876 12 “Pacífica a jurisprudência deste Colendo Conselho Superior da Magistratura no sentido da necessidade de apresentação do título original, como decidido na apelação cível nº 30.728-0/7, da Comarca de Ribeirão Preto, Relator o Desembargador Márcio Martins Bonilha, nos seguintes termos: ‘Ora, sem a apresentação do título original,

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2261 22 TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE: a) dinâmica de grupo dia 16/03/17 das 10h00 às 17h00; (b) entrevista social: 24/03/17 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 24/03/17 às 13h30. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI: (a) dinâmica de grupo dia 16/03/17 das 10h00 às 17h00; (b) entrevista psicológica: 17/03/17 às 09h00; (c) entrevista social: 17/03/17 à

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2473 8 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça SEMA SEMA 1.1.1 Nº 106.164/2017 – No recurso interposto por Silvio Zaffarani Filho, protocolado em 03/10/2017, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 06/10/2017, exarou o seguinte despacho: “(...) a ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 797 dispensar a prova do pagamento do ITBI, mesmo pelo argumento de que se tenha consumado a decadência ou a prescrição. Novamente, o CSMSP: A prova do recolhimento do imposto de transmissão “inter vivos”, porém, é requisito previsto nos artigos 289 da Lei nº 6.015/73 e 30, inciso XI, da Lei nº 8.935/94, e não pod

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1003 7 Participaram do julgamento os Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Decano, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, LUIS ANTONIO GANZERLA, respectivamente, Presidentes da Seção Criminal e de Direito Público, e HAMILTON ELLIOT AKEL, Presidente d

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 839 40 Sustentam que quintais com garagem e áreas permeáveis são consideradas comuns, para fins de instituição do condomínio, além de ter o projeto sido aprovado pela Municipalidade. Acrescentaram haver sobreposição de áreas das casas, o que as torna comuns. Também são comuns, segundo o recurso, fundações, fachada e o próprio terreno.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1187 MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP) Processo 1031458-25.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.B.S.N. - P.H.B.S. - Diante da certidão de fls. 444, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV: GUSTAVO

Caderno 1 - Administrativo ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2179 23 Subseção de Direito Privado 3: Páteo do Colégio, 3º andar, sala 306; SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO As distribuições de recursos são realizadas às 9 horas, na sala 33 do prédio do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Agostinho Gomes nº 1225 (Praça Nami Jafet nº 235) – Bairro do Ipiranga, com a supervisão da E. Presidência da S