Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1549 decretada desde o início do processo Ausência de alteração fática que justificasse a soltura Decisão suficientemente motivada Prisão necessária para a garantia da ordem pública Inexistência de constrangimento ilegal Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada.” (HC nº 2009493-74.2017.8.26.0000, Rel. Des. Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1436 CORPUS ROUBO MAJORADO Alegações no tocante aos critérios de fixação do regime prisional imposto na sentença Não conhecimento Questionamento que deve ser feito no recurso próprio de apelação Apelo em liberdade Impossibilidade Gravidade concreta do delito Prisão preventiva decretada desde o início do processo Ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1603 HENRIQUE ZANGEROLLI, nos termos do comunicado CG nº 1.489/15), remetendo à Vara de Execuções Criminais competente. Fixo os honorários advocatícios ao Dr. IZAIAS FORTUNATO SARMENTO, no correspondente a 30% do valor máximo da tabela (código 301), expedindo-se a competente certidão. Observo que a sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1287 depoimentos das testemunhas de defesa Felipe Henrique Stoppa Campos, Reinaldo Aparecido Schimidt e Laís Maschio (fls.661), observo que os depoimentos prestados não trouxeram elementos de provas relevantes que pudessem alterar a convicção deste órgão ministerial para posicionamento diverso daquele exarado nos memoriais escritos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6723 SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA JÁ DEFERIDAS. (Habeas Corpus Criminal nº 202541871.2021.8.26.0000, 16 Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Osni Pereira, j. 10.03.2021); e HABEAS CORPUS. Pedido de revogação da prisão preventiva. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva decretada trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3820 no mínimo legal, o afastamento do aumento aplicado à pena em virtude do emprego da arma de fogo e a aplicação de apenas um aumento na terceira fase da dosimetria, nos termos do artigo 68, parágrafo único, do Código Penal, além da fixação de regime inicial semiaberto para cumprimento da pena corporal e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5647 mantida para fins de garantia da ordem pública, considerando o modus operandi, bem como a possibilidade de reiteração da conduta (...) 3. Preservados os motivos que ensejaram a prisão preventiva, reputa-se legítima a conservação da segregação cautelar na ocasião da sentença condenatória, ainda mais quando o réu perman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1512 DESPACHO Nº 2148836-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Cristiane Alves Palmeiras - Paciente: Mathias Moreira de Souza - Trata-se de habeas corpus, com pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2145 P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 87/88: Habeas Corpus nº 2156127-05.2018.8.26.0000 julgado pelo Excelentíssimo Desembargador Eduardo Abdalla. Ao Serviço de Distribuição de Direito Criminal para correção da distribuição. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Erison dos Santos (OAB: 321047/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1576 Nº 2258397-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Rolando Ariel Martinez Acuna - Impetrante: Nilton Pires Martins - Trata-se de “habeas corpus”, com