1.178 resultados encontrados para rel. des. rocha - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1809 presente servirá de ofício, devendo o procurador do(a) parte, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão, encaminhamento e instrução do ofício . Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP) Processo 1021320-64
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 308 pretende a agravante. (...) Insurge-se a agravante contra o r. despacho que, nos autos de ação de despejo por falta de pagamento c/c com cobrança de aluguéis e acessórios e com pedido liminar, indeferiu a liminar para desocupação do imóvel. Sem razão, porém, a insurgência da agravante. Isto porque estão ausen
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 569 Vistos.1 Indefiro o pedido liminar formulado, eis que o contrato de locação em tela não está desprovido de garantia, pois esta foi estipulada na modalidade de caução (inciso I, art. 37, Lei n. 8.245/91). Estando o contrato garantido por caução, independentemente do valor do débito, descabida é a concessão da lim
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 293 Lei 8.245/91, com as alterações introduzidas pela Lei 12.112/09. Ausência dos pressupostos e requisitos para concessão da tutela antecipada. Recurso desprovido. A concessão de tutela antecipada pressupõe prova inequívoca e verossimilhança de alegação. No caso, o contrato de locação firmado entre as partes está
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 309 Processo 1069540-61.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MERCIA MARIA DA SILVA CORREA - Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que o patrono da requerida não fora intimado de quaisquer atos processuais após ofertada a contestação. Republiquem-
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1509 nº. 992.05.066631-1, 32ª Cam. de Dir. Priv., rel. Des. Rocha de Souza, 22.04.10]; “O consumidor que, no mesmo dia do furto de seu cartão de crédito, procede à comunicação à administradora acerca do fato, não pode ser responsabilizado por despesas realizadas mediante falsificação de sua assinatura. De
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 748 Citada, a ré Medeiros Medeiros contestou a ação e alegou a decadência. No Mais, que o veículo estava em plenas condições de uso quando vendido. Citada, a B.V. Financeira declarou ilegitimidade de parte e ausência de interesse de agir. No mérito, defendeu-se das acusações formuladas. Instadas a especif
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2517 de Sousa Ramalho e outros - IBME - Instituto Brasileiro de Metodologia Especializada S/C Ltda e outro - Vistos. Trata-se de ação rescisão contratual cumulada com ressarcimento por dano material e indenização por moral, processada pelo rito ordinário, proposta por MARIA DE SOUSA RAMALHO, ROSÂNGELA DE SOUZA SANTOS e ES
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1699 apenas 14,359613%. No mais, sustenta a incidência de encargos abusivos e de consequente desequilíbrio financeiro, os quais, acaso não existentes, conduziriam, segundo ele, à inexistência de débito. Juntou procuração e documentos (fls.58/76). Às fls.77 sobreveio decisão que suspendeu os efeitos da lim
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1538 julgamento do mérito. Nada Mais. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP) Processo 0046443-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046443) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gizeli Goncalves Sanches - - Jose Maria Gomes Sanches - Mais Distribuidora de Veiculos S/A - - Fia