Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2618 Cleire Andreia Marques Fernandes - Transportadora Navegantes de Santos - Armazens Gerais - Vistos.Trata-se de ação na qual as autoras, devidamente qualificadas nos autos, alegam que, em julho de 2016, Mario de Jesus Fernandes, marido e pai, respectivamente, destas, foi vítima de atropelamento por veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2832 Processo Civil, porque a questão de mérito é de direito e de fato, sem necessidade, todavia, de produção de prova diversa da documental suficiente ao convencimento do julgador, à vista da teoria da causa madura. Ressalto que o julgamento antecipado da lide, por si só, não caracteriza cerceamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1954 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1023722-21.2015.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rosengarten - Vistos. Emende a parte autora a inicial, para atribuir valor correto à causa, nos termos do art.260 do CPC, recolhendo as devidas custas processuais. Prazo: 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1763 história profissiográfica. Estas lhe causam Incapacidade Permanente e Parcial ao Trabalho Global. Tem minusvalia de 50%. Doravante merece o benfício do auxílio-acidente com base na lei 8213/91, Art. 86, parágrado 1º. O Autor precisa de seguimento com Traumato-ortopedista, Fisioterapeuta, Assistente So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2229 cooperação com o Juízo [CPC, art. 6º], delimitando objetivamente a relação jurídica mantida pelas partes.Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a questão de mérito é de direito e de fato, sem necessidade, todavia, de produção de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 901 anterior à violação; que está sendo privada da utilização do seu imóvel, além das depredações, desgastes e danificações que estão ocorrendo, em face da má utilização por parte dos invasores e que esses valores serão mensurados oportunamente para cobrança; Postulou pelo procedência da ação com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 266 extinta com a morte do titular - Circunstância a não envolver transferência do direito a terceiros ou comercialização de apólices não adaptadas à Lei 9.656/98 Não incidência dos artigos 35, §§ 5º e 6º, da Lei 9.656/98 - Sentença reformada - Rejeitado o pedido, feito em sede de contra-razões, de condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2523 e incompetência deste Juízo. No mérito, sustentou é uma associação bsaseada no mutualismo, onde os associados rateiam os prejuízos de igual forma. Dessa forma, não cabe indenização material, pois o valor cobrado pela contribuição obrigatória está correto, calculado sobre o valor da reparaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1477 MS nº 7834/DF, Rel. Min. Félix Fischer; REsp nº 330209/SP, Rel. Min. Ari Pargendler; REsp nº 66632/SP, Rel. Min. Vicente Leal, AgReg no AG nº 111249/GO, Rel. Min. Sálvio De Figueiredo Teixeira; REsp nº 39361/RS, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca; EDcl nos EDcl no REsp nº 4329/SP, Rel. Min. Milton Luiz P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2316 administrativo, e que o Requerido teria sacado a quantia de R$ 14.128,39 (quatorze mil cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), relativa ao pagamento das diferenças apuradas pela Autarquia após o sucesso da medida. Porém, aduz o Autor que a assinatura aposta no respectivo recibo não é sua. Bu