Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 442 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2017 Processo 0000342-89.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 258 Processo 0005414-24.2016.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATANAEL RUFINO CRUZ - 1- A resposta escrita trazida as fls. 124/125 não infirma o teor da denúncia, que está alicerçada nos autos do inquérito policial, não estando presentes nenhuma das hipóteses do art.397, do Códi

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 161 Nessa esteira de entendimento, cito acórdão da Colenda Segunda Nessa esteira de entendimento, cito acórdão da Colenda Segunda Turma do TRT13, à guisa de ilustração: Turma do TRT13, à guisa de ilustração: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. DECIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 119/2015 - Ribeirão Preto EXEQTE : J.P. EXECTDO : Cleiton de Andrade Peixoto ADVOGADO : 175780/SP - Cristina Zelita Aguiar Pereira VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0013009-74.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 366/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 253 Araújo. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP) Processo 0000311-69.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE RANGEL - 1- No presente caso o imputado acabou denunciado como incurso no art. 33, da Lei nº 11.343/06, imputação essa que encontra res

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 47 Decido. A exceção ou incidente de pré-executividade é uma construção AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE doutrinária e jurisprudencial, através da qual se tornou possível ao PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. devedor ver apreciadas determinadas matérias antes mesmo de AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. ART. 893, § 1º, CLT.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 356 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2018 Processo 0000050-36.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRÉ LUIZ CARVALHO DE PAULA - - JOANA D’ARC MARTINS FERREIRA - VISTOS, etc.1- No presente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 371 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2018 Processo 0000418-45.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS DOS SANTOS JUNIOR

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 3410 Juiz do Trabalho [1] RO 0000795-72.2015.5.12.0017 -21. Rel. Des. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA. 3ª T. Publicado: 27/09/2016 BARUERI,12 de Maio de 2017 Processo: 1000937-25.2016.5.02.0204 - Processo PJe MILTON AMADEU JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-1000937-25.2016.5.02.0204 RECLAMANTE VALDEMIR AURORA ARAUJO ADVOGADO LUCAS RODRIGUES(OAB: 293434/

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 50 Considerando que a decisão atacada, na parte que rejeitou a pretensão, não se encontra dentre as possibilidades de exceção (...). Agravo de petição em face de decisão que rejeitou exceção de previstas na súmula acima transcrita, nem padece de teratologia ou pré-executividade a decisão que rejeita exceção de pré- torna impossível o prosseguimento regul