Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1225 penhora do imóvel descrito na petição inicial, uma vez que, por vias outras, o proveito almejado foi obtido sem a necessidade do julgamento destes. Nota-se que a parte embargada não se opôs ao pedido da parte embargante, liberando-se o imóvel em favor dela, uma vez que o pedido de reconhecimento de fraude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 72 estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, MM. Juiz de Direito. Eu,______________, escrevente, subscrevi. Autos nº. 415/11 V I S T O S. MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE ajuizou AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA em face de ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA CAMINHO DA VERDADE E VIDA. Alegou ser p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 92 VERDADE E VIDA X MITRADIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE - CONCLUSÃO Em 04 de abril de 2012, promovo estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, MM. Juiz de Direito. Eu,______________, escrevente, subscrevi. Autos nº. 415/11 V I S T O S. MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE ajuizou AÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2451 de despejo por falta de pagamento c.C. Cobrança que JOSÉ ROBERTO TRUSCH move contra ORLANDO PAULI, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII do CPC. Tendo em vista que o réu Walter da Silva já apresentou contestação (fls. 19/21), intime-se a ré Márcia Regina da Silva Pauli para apresentar contest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2333 causa debendi, pois é bastante para tanto a juntada do próprio cheque devolvido por insuficiência de fundos, cabendo ao réu o ônus da prova da inexistência do débito.2) Tendo em vista que os referidos cheques foram devolvidos por insuficiência de fundos, houve evidente enriquecimento sem causa. No Código Civil d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1341 Processo 1015323-43.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilia Martins Ikeziri - - Mario Shoiti Ikeziri - Vistos. 1. Como a petição inicial foi emendada (página 55, item 1), torne-se sem efeito a certidão de página 65. 2. Certifique a serventia sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1009 pois, neste ponto, ele está a postular direito alheio em nome próprio, o que é vedado pelo ordenamento jurídico (CPC/15, art. 18). No que se refere às verbas de sucumbência, é de se ver que a penhora sobre a totalidade do imóvel, não ocorreu por vontade escusável, dolo, culpa, má fé ou omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1160 processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro (grifou-se). A possibilidade de ajuizamento de embargos de terceiro em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1747 anulação da penhora da totalidade imóvel adquirido, independentemente da lavratura posterior de escritura pública de compra e venda. E os documentos juntados provam a licitude do negócio jurídico realizado. As partes acordaram quanto à coisa e o preço, este satisfeito pelo embargante, conforme recibo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 966 indicado à penhora imóvel objeto de compra e venda não registrada, é inegável que a necessidade de oposição dos embargos de terceiro pela adquirente é decorrente de sua negligência em não promover o registro, mormente quando a compra e venda ocorreu mais de dez anos antes do ajuizamento da execução,