Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1254 que configurada a desnecessidade da perícia, pois existente suficiente prova da mercancia, corroborada pela apreensão de considerável quantidade de drogas, pela afirmação do acusado, durante o interrogatório, de não ser dependente e pelo fato da defesa, em nenhum momento da instrução, ter pleiteado a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 902 FRANCISCO BROMATI NETO - OAB/SP nº.:297205; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - OAB/SP nº.:102546; Processo nº.: 071.01.2010.037595-8/000000-000 - Controle nº.: 001941/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO RENATO DA CUNHA - Fls.: 0 - Após, análise da defesa preliminar, sem adentrar no mérito, entende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 643 além da que cuida a alínea ‘d’.’” (grifei). Assim agora aqui se tem decidido: CC nº 0.078.347-96.2013 v.u. j. de 26.06.13 Rel. Des. GRAVA BRAZIL; CC nº 0.090.187-06.2013 v.u. j. de 26.06.13 Rel. Des. ROBERTO MAC CRAKEN; CC nº 0.092.867-61.2013 v.u. j. de 26.06.13 Rel. Des. ENIO ZULIANI; CC nº 0.093.010-50.2013 v.u. j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1726 considerável quantidade de drogas, pela afirmação do acusado, durante o interrogatório, de não ser dependente e pelo fato da defesa, em nenhum momento da instrução, ter pleiteado a realização do exame”. (TJSP Apelação Criminal nº 278.781-3/8-00 - 3ª Câmara Criminal - Rel. Des. Walter Guilherme -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1687 LEAL - OAB/SP 42.442. Precatória Criminal nº 361.02.2011.002726-8/000000-000 - Controle nº 348/11 - JP X EDERSON LUIS DE OLIVEIRA (Despachos de fls. 47 e 51:) (Despacho de fls. 47:) Vistos. 1- Para o ato deprecado, designo audiência preliminar para proposta de suspensão dos autos, nos termos do artigo 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 1504 caput, da Lei nº 11.343/06. Absolvo-o da acusação de infração ao artigo 35, caput, da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. b) condenar EDER DE MELO CORTEZ a uma pena de 05 (cinco) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, além do pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 716 extinção dos Tribunais de Alçada, passam a ser: (...) III - Seção de Direito Privado - 36 (trinta e seis) Câmaras numeradas ordinalmente, incluídas as existentes, assim distribuídas: a) 1ª a 10ª Câmaras, com competência preferencial da atual Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, acrescida das ações e exec

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1713 avistaram os dois e fizeram a abordagem. Que o depoente revistou o cidad¿o e dentro da boca dele foi localizada a porç¿o de drogas¿ (Declaraç¿es da testemunha ministerial Leilo Sidne Barata Neves - mídia de fl. 102). O Ministério Público e a defesa desistiram das oitivas das demais testemunhas a fl. 101. O acusado Antônio confessou a prática delitiva e acusada Marinete negou os fatos (mídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 746 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/863 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANA CAROLINA GIBIN PEREIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2011.026951 Nº ORDEM:11.04.2011/001580 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1002 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:RICARDO BALDOINO SCALISE VARA:4ª. VARA CRIMIN

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1380 pessoa perguntando pela arma. Que esses tapas foram dados em Maurício. Que duas pessoas abordaram o acusado e estavam apaisana. Que eles falavam que Mauricio era foragido. Que ligou para Karol e explicou o ocorrido. Que os policiais queriam entrar pelo comércio para terem acesso à casa. Que eles tiraram o HD da câmera. Que o depoente falou aos policiais que a casa fechada, momento em que recebeu um