Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DO; 4 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL , ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEV IDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PA RA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SU

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAI S; QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A C ERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SE U CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIV AT). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. A

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 IONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE I DENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ES TEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQU ENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ART. 15 DA CONSTITUICAO F

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PORQUE A PRESENTOU DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA (FL. 196). E AINDA, SOBR E O INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, INTIME-SE O SR. JOSE PEREI RA DOS SANTOS, GENITOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DO CPP . TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEG UINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SE

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 4 - COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SU PERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SIS TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, P

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELA INFRACAO JA QUE OS OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS. POR TANTO, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL ACERC A DE EVENTUAIS DANOS MORAIS SOFRIDOS, DEVENDO SER INTIMADA DA PRE SENTE SENTENCA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODI GO PROCESSUAL. CONDENO O SENTENCIADO NO PAG

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 QUE OS CELULARES DAS VITIMAS JA FORAM DEVOLVIDOS, COM RELACAO AO S DEMAIS BENS APREENDIDOS (01 SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, 02 CELUL ARES VELHOS E 01 MOTO DE PLACA KDR-3017), DETERMINO QUE AGUARDE-S E O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECORRIDO O PRAZO DE 90 DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESE NTE SENTENCA, SE NAO FOREM RECLAMADOS EM JU

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 SSUI VITIMA ESPECIFICA E ESTA NAO OBTEVE PREJUIZO. CONSIDERANDO Q UE O SENTENCIADO RODRIGO TEVE TODA A SUA DEFESA PATROCINADA POR D EFENSOR NOMEADO POIS DECLAROU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS P ARA CONSTITUIR ADVOGADO PARTICULAR, ISENTO-O DO PAGAMENTO DAS CUS TAS E DESPESAS PROCESSUAIS. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFEN SOR NOMEADO (FL. 93), DR. BENEDITO EVARIST

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 U PRIVADA QUE OFERECA O TRATAMENTO. ADVIRTO O SENTENCIADO QUE O D ESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DAS RESTRICOES IMPOSTAS ACARRETARA NA REVOGACAO DA SUBSTITUICAO E RETOMADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE, CONFORME ALERTA O ARTIGO 44, 4, DO CODIGO PENAL. EM FUNCAO D A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVA S DE DIREITOS E, POR NAO ESTAREM PRESENTES

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 2015, DJ 1849 DE 17/08/2015). APELACAO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. AUSENCIA DE PROVA DA AUTORIA. ABSOLVICAO MANTIDA. IMPOE-SE, COM F ULCRO NO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, A MANUTENCAO DA SENTENCA ABS OLUTORIA, QUANDO INSUFICIENTE A PROVA DA AUTORIA DO DELITO, CONCR ETIZADA NA AUSENCIA DE TESTEMUNHA QUE TENHA PRESENCIADO A PERPETR ACAO DO FURTO, CARACTERIZANDO-SE O ACERVO P