Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 FESA, OBJETO DESTE PEDIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2018 1TJGO 2 CAM. CRIM. - REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA PROCESSO 201492423696 - DJ 2221 DE 03/0 3/2017 2TJGO 1 CAM. CRIM. - REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES P ROCESSO 201392835658 - DJ 2222 DE 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 37241-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 421 NATUREZA :

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ARTIGOS 409 E 564, III, ALINEA D, DO CPP). CUMPRA-SE. CALDAS NOVA S, 07 DE MARCO DE 2019. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259229-86.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 3290 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ANTONIO EZIDIO DA SILVA ADV IND : 13430 GO - HELIO LACERDA DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N.: 2012.0259.2290 D

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ENTE SERIA O GERENTE FINANCEIRO DA ORGANIZACAO CRIMINOSA, EXERCEN DO A FUNCAO DE RECOLHER O DINHEIRO PROVENIENTE DE PRATICAS ILICIT AS PARA REPASSA-LO A ANDRE LUIZ OLIVEIRA LIMA, ALEM DE CONFERIR A PARENCIA LICITA AOS RECURSOS ANGARIADOS, UTILIZANDO DIVERSAS EMPR ESAS PARA LAVAGEM DO DINHEIRO OBTIDO ILICITAMENTE. ASSIM, NOTO QU E, PELO MENOS ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO E

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E DA CONSEQUENTE EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, CONSIDERADAS AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ARTIGO 59) E AS DEMAIS ETAPAS DE FIXACAO DA PENA. AINDA, NESTE CONTEXTO DESTACA-SE TAMBEM O PRINCIPIO DA E CONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. A PROPOSIT O: RECENTEMENTE, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO DECIDIU QUE: () A PRESCRICAO VIRTUAL EVITA UM PROCES

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 O DOMICILIAR (FLS. 221/224). E O BREVE RELATO. DECIDO. DEPREENDESE DOS AUTOS QUE A REQUERENTE FOI PRESA EM FLAGRANTE, JUNTAMENTE COM HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, NO DIA 06/02/2018 PELA SUPOSTA PR ATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT E 35, CAPUT, A MBOS DA LEI 11.343/2006, CUJA PRISAO FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, II E 312, DO CODI

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, OCORRIDO EM 21/03/2017, NESTA CIDADE. AS FLS. 71/72, RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 28/07/2017. E O BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM, PA SSO A ANALISE ACERCA DA SITUACAO PRISIONAL DA DENUNCIADA, VEJAMOS . DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE NO DIA 21/03/2017, POR VOLTA DE 01H0 0, A POLICIA MILITAR ENCONTRAVA-SE EM PATRULHA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ACUSADO : FERNANDO NASCIMENTO DE SOUSA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA GO PROCESSO N. 200704003338 NATUREZA: ACAO PENAL SEN TENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE FERNA NDO NASCIMENTO DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DESCRITO S NOS ARTIGOS. 12

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SIGNIFICANCIA PENAL (FLS. 43/47). EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA DELIBERACAO. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO DE TIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO SER O CASO DE APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA OU DA BAGATELA, UMA VEZ QUE O OBJETO SUBTRAID O E DE PEQUENO VALOR E A VITIMA NAO SUPORTOU PREJUIZO, TENDO EM V ISTA QUE A RES FURTIVA FOI TOTALMENTE RESTIT

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 UALITARIAMENTE ENTRE AMBOS. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. B REYDER FERREIRA DA SILVA, OAB/GO N 31.510 (NOMEACAO, FL. 73), POR TER PATROCINADO A DEFESA DO ACUSADO ROGERIO DE CARVALHO, EM 7,5 (SETE E MEIA) UHD"S, CONFORME TABELA DA PGE, EXPEDINDO-SE A CERTI DAO IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTE DO TRANSITO EM JULGADO. QUANTO A QUANTIA APREENDIDA NO VALOR DE R$ 48,00 (GUIA

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ENAL SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APUR ACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL, NO QUAL F IGURA COMO VITIMA LEANDRO PIRES DE SANTANA. O FATO OCORREU, EM TE SE, EM 2002. O PRESENTE INQUERITO FOI CONCLUIDO EM 08/08/2016. IN STADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL E CONSEQUENTE ARQUIVAMEN