Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NAL FEDERAL). POR OUTRO LADO, SABE-SE QUE NO FLAGRANTE ESPERADO A AUTORIDADE POLICIAL () TENDO NOTICIAS DA PRATICA DE DETERMINADA INFRACAO PENAL, SE COLOCARIA ESTRATEGICAMENTE DE MODO A IMPEDIR A CONSUMACAO OU CONSEQUENCIAS MAIS DANOSAS DO DELITO. E VOZ COMUM QUE SE TRATA DE COMPORTAMENTO E DE ATO PRISIONAL INTEIRAMENTE VAL IDO (IN PACELLI, EUGENIO; FISCHER, DOUGLAS. COM

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AO HAVENDO QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL E, TAMPOUCO, DE QUALQUER GRAVAME OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO PELA V IA MANDAMENTAL. (...) 4) MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, IN CASU, NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLI CA DE FORMA SEGURA, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO , A PERICULOSIDADE SOCIAL DA CONDUTA E O R

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : EUSEBIO MANOEL DA SILVA OFENDIDO : WISMAN LUCAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200603099496 AUTOR DO FATO: EUSEBIO MANOEL DA SILVA VI TIMA: WISMAN LUCAS INFRACAO : ARTIGO 250, CAPUT, DO CODIGO PENAL NATUREZA: TCO SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORR ENCIA - TCO INSTAURADO PARA APURACA

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 , UMA VEZ QUE JA FOI FORMALMENTE CIENTIFICADO DA EXISTENCIA DA AC AO PENAL QUE TRAMITA EM SEU DESFAVOR (VIDE FLS. 102 AUTOS PRINCIP AIS), BEM ASSIM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO NOS AUTOS PRINCIPA IS. ADEMAIS, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM OS AUTOS REVELAM QUE ELE E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES (VIDE CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS FLS. RETRO). CONSIDERANDO

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 SIS. DESTARTE, TENHO QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A PRO PRIEDADE DO VEICULO, MAXIME CONSIDERANDO A AQUIESCENCIA DE IVAN F RANCISCO DE ASSIS, COM QUEM O CARRO FOI APREENDIDO, NAO REMANESCE NDO DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE. A PROPOSITO DA RESTIT UICAO DE COISAS APREENDIDAS, ESTABELECE O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ANTES DE TRANSITAR A S

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM ITIR AO REU O PLENO EXERCICIO DO SEU DIREITO DE DEFESA, NOS TERMO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TRADAS. TUDO ISSO ALIADO AO FATO DE ESTAREM, SUPOSTAMENTE, PORTAN DO ARMAS DE GROSSO CALIBRE. FORAM SUBTRAIDAS 420 CABECAS DE GADO. OS SEMOVENTES ESTAVAM VIVOS. FORAM UTILIZADAS 6 CARRETAS E HAVIA DOCUMENTOS DE COMPRA E VENDA DE GADO. POR TAIS ASPECTOS, DENOTASE QUE A CONDUTA CRIMINOSA FOI METICULOSAMENTE ELABORADA PELOS RE QUERENTES. TRANSPORTAR 420 CABECAS DE GADO NAO

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DIA OCORREU EM 20.08.2017, (FLS. 42/44); C) A DENUNCIA FOI OFEREC IDA EM 08.08.2017, (FLS. 02/04); D) A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DI A 18.08.2017, (FLS.53-V); E) CONCEDIDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR, ESSA FOI APRESENTADA EM 26.10.2017, (FL.61) ;F) APOS, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 29.01.2 018, (FL.70) E G) EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601808962 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO I RELA TORIO CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO FERNANDO MIGUEL DE SOUZA CONDENADO A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABE RTO, E AO PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. DECISAO DETER MINANDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART.116 DO CODIGO

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : DIEGO DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201503009607 VISTOS, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO, NESS A OPORTUNIDADE, QUE A DEFESA TECNICA IMPUGNOU OS CALCULOS DE LIQU IDACAO DE PENAS DE FLS. 55/56. SEM RAZAO, CONTUDO, A NOBRE DEFENS ORA. EXPLICO. DA ANALISE DETIDA DO