Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OOLEMIA MEDIANTE BAFOMETRO (FL. 10), CUJO RESULTADO REGISTROU 1,1 0 MG/L DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPELIDO, O QUE CORRESPONDE A 22 DECIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE, INDICE SUPERIOR AO PER MITIDO PELA LEGISLACAO PATRIA. JA A AUTORIA, POR SUA VEZ, RESTA D EMONSTRADA PELA CONFISSAO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, O QUAL AFIRMO U TER INGERIDO BEBIDA ALCOOLICA (F. 05). NO

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 LVA, RODRIGO GABRIEL FERNANDES CHAGAS E ANTONIO ALVES DA SILVA JU NIOR, JA QUALIFICADOS, PRESO EM 30.03.2015, POR SUPOSTAMENTE INCO RREREM NOS TIPOS PENAIS DOS ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/20 06, E ART. 244-B DA LEI 8.069/90. O DELEGADO DE POLICIA CIVIL REP RESENTOU PELA PRISAO PREVENTIVA DOS CONDUZIDOS (FL. 26). DECIDO. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE PREENCHE AS

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 LEGISLACAO AO QUE SE REFERE A PRESCRICAO RETROATIVA, QUE TEM FUL CRO LEGAL NA REMISSAO DO ARTIGO 109, COMBINADO COM OS 1 E 2 DO AR TIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, MAS VALE-SE DA PENA E M PERSPECTIVA, OU SEJA, AQUELA QUE SERIA APLICADA NA SENTENCA FUT URA EM CASO DE CONDENACAO E CONSIDERANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS QUE CIRCUNDAM O CASO, CONTANDO,

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 33911-73.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR ADV REQTE : 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2019 0033 9115 REQUERENTE: DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR D ECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FOR M ULADO POR DORIVAL DE ASSIS LOB

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 IACAO PELO CONSELHO DE SENTENCA, TORNANDO-SE IRRELEVANTE NESTE MO MENTO; CIRCUNSTANCIAS: DESFAVORAVEIS, VISTO QUE FICOU RECONHECIDO QUE A VITIMA NAO TEVE OPORTUNIDADE PARA SE DEFENDER DO GOLPE QUE LEVOU; CONSEQUENCIAS: NORMAIS DO DELITO; COMPORTAMENTO DA VITIMA : NAO HA NADA QUE COMPROVE TER CONCORRIDO PARA O DELITO, RAZAO PO RQUE VALORO COMO NEUTRA TAL CIRCUNSTANCIA. EM

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 A DE SEU FALECIDO SOGRO ESTAVA FECHADA, E SOUBE, ATRAVES DE UM VI ZINHO, QUE HAVIA ALGUEM MORANDO NELA. DECLAROU QUE AO CHEGAR NA C ASA, CONSTATOU QUE HAVIA UMA PESSOA DORMINDO NO QUARTO, POIS VIU RESTOS DE COMIDA, E PERTENCES PESSOAIS DE OUTRA PESSOA. MENCIONOU QUE, ACIONOU A POLICIA, E AO ADENTRAREM NA CASA, SE DEPARARAM CO M O ACUSADO DORMINDO NA CAMA DE SEU SOGRO. RE

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO NESSE DIAPASAO, PARA MELHOR ELUCIDAR A QUAESTIO, VEJA-SE O TEOR DA REFERIDA NORMA PREVISTA NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, VERBIS: ART. 306. CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSIC OMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL OU DE OUTRA SUB STANCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDENCIA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS ENCONTRA OBICE NO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, POIS O C RIME FOI PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA ().31 DE IGUAL MODO, AUS ENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DA PENA (CONDENACAO SUPERIOR A DOIS ANOS). AUSENTES OS REQ UISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIV

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A DIOGENES ALVES JUBE, POLICIAL MILITAR, QUE EFETUOU A PRISAO DO ACUSADO. AO SER INQUIRIDA, A TESTEMUNHA INFORMOU QUE HAVIA SIDO A CIONADA PELA VITIMA, OPORTUNIDADE EM QUE SE DESLOCOU IMEDIATAMENT E ATE O LOCAL, AZO EM QUE DEPAROU COM O ACUSADO ACOMPANHADO DE UM COMPARSA, PROXIMO AOS OBJETOS SUBTRAIDOS. POR SUA VEZ, AO SER IN TERROGADO, O ACUSADO, NEGOU O DELITO EM COME

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE, FOI PRESO NO DIA 14 DE FEVERE IRO DE 2019, PELA PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/ 06. A PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA POR ESTE JUIZO EM SEDE DE A UDIENCIA DE CUSTODIA (VIDE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE APENSO). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA REVOGACAO