Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IA 15/08/2017, O INDICIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO APOS FUR TAR 01(UM) FERRO ELETRICO DA VITIMA MARIZETE RABELO DA COSTA. INQ UERITO POLICIAL AS FLS. 02/34. COPIA DO ATA DE DELIBERACAO DA AUD IENCIA DE CUSTODIA AS FLS. 35/38, NA QUAL CONCEDEU A LIBERDADE PR OVISORIA DO INDICIADO. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, F

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 RECLAM ANTE (DESTAQUEI) DO COMPULSO DOS AUTOS, VEJO QUE OS BENS P RETEND IDOS FORAM APREENDIDOS EM RESIDENCIAS POSSIVELMENTE VINCUL ADAS A WEBERT AMARAL DIAS POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE BUS CA E APREENSAO EXPEDIDOS EM SEU DESFAVOR DURANTE A DEFLAG RACAO DA OPERACAO ESPECTRO (FLS 241/244 E 592 DOS AUTOS N 2018008 55944 A PENSOS), QUE APURA A SUPOSTA EXISTEN

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PODER DE ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LIMA INSTADO, O MINISTERIO PUBLI CO SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DA POSTULACAO (FLS 169/170) E M SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS RESUMIDAMENTE E O RELA TO RIO DECIDO CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL ANTES DE TRANSITAR A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDI DA S NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTER

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ISTRADO REJEITA-LA ENTRETANTO, SE ACOLHEU A ACUSACAO, DEVE REPASS AR AO JUIZ NATURAL DA CAUSA (TRIBUNAL DO JURI) O SEU JULGAMENTO ( NUCCI , GUILHERME DE SOUZA TRIBUNAL DO JURI SAO PAULO: ED REVISTA DO S TRIBUNAIS 2008 PAG 72/73) ( ) A MATERIALIDADE DO FATO EST A ESTAMPADA EM FARTA DOCUMENTACAO, A SABER: BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS 23, AUTOS DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 CIONADA ATRAVES DE UM VIZINHO QUE VIU UMA PESSOA PULANDO PARA DEN TRO DO PSF, E DEPOIS PULANDO PARA FORA; QUE AO CHEGAR NO PSF FOILHE PASSADO AS CARACTERISTICAS DO ACUSADO; QUE ENCONTROU O ACUSAD O EM UMA KITNET DA VIELA DO SETOR CRISTO; () QUE REALIZOU A CONDU CAO DO ACUSADO; QUE O ACUSADO TAMBEM E SUSPEITO DE ENTRAR EM OUTR OS PSFS E FURTAR APARELHOS DE TV; () QUE O AC

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 E ATE O LOCAL, AZO EM QUE DEPAROU COM O ACUSADO ACOMPANHADO DE UM COMPARSA, PROXIMO AOS OBJETOS SUBTRAIDOS. POR SUA VEZ, AO SER IN TERROGADO, O ACUSADO, NEGOU O DELITO EM COMENTO, INFORMANDO QUE E STAVA NO LOCAL DO FURTO, CONTUDO, AO CONVERSAR COM O INDIVIDUO NA O IDENTIFICADO, NAO TINHA CIENCIA DE QUE O MESMO ESTAVA COMETENDO O DELITO DE FURTO, E NESSA OCASIAO A POLICIA M

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TERIALIDADE, OS INDICIOS DE AUTORIA E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA . NESSA DIRETRIZ, VERIFICO QUE O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA NAO SE REVESTE DE ILEGALIDADE DE MODO A ENSEJAR A PRETENDIDA REVOGAC AO, EIS QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES DO INQUERITO POL ICIAL E QUE DERAM AMPARO A DENUNCIA APONTAM INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DA TENTATIVA DE SEQUESTRO D

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 U INALDO QUINTINO BUSCA A RESTITUICAO DOS VEICULOS APREENDIDOS NO E STABELECIMENTO COMERCIAL AG COMERCIO DE VEICULOS EIRELI POR OC ASI AO DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO RED BANK, SUSTENTANDO QUE ALGUN S AU TOMOVEIS FORAM ADQUIRIDOS LICITAMENTE E OUTROS FORAM DEIXADO S EM SEU PODER EM DECORRENCIA DE CONTRATOS DE CONSIGNACAO FIRMADO S COM OS RESPECTIVOS PROPRIETARIOS INSTADO,

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO. CONFORME CONSTA NO LAUDO DE EXAME CA DAVERICO DE FLS. 13/19, A MATERIALIDADE ENCONTRA-SE DEMONSTRADA, O QUE SATISFAZ A EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 158 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. NESTA QUADRA PROCESSUAL NAO SE FAZ NECESSARIO QUE SE JA PRODUZIDA PROVA CONTUNDENTE ACERCA DA AUTOR

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 MANECEU RECLUSO PREVENTIVAMENTE POR ESTE PROCESSO, MOTIVO PELO QU AL DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA, LE VANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEADAS, E AI NDA, ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA, SE NDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALA RIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TO