CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 993 Entretanto o Juiz não é um mero espectador do processo, devendo indeferir o pedido de assistência judiciária quando a parte requerente não comprovar satisfatoriamente a sua dificuldade financeira, ainda que seja momentânea. Isto porque cabe ao Magistrado verificar as reais condições da parte, e ainda que não haja impugnação da parte contrária, o julgado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1115 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8142945-21.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ricardo Borges Pimentel Advogado: Wendell Leonardo De Jesus Lima Santos (OAB:BA26776) Reu: Guilherme De Alarcon Pereira Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 796 DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DOS SEUS EFEITOS NA ATIVIDADE DA AGRAVANTE. QUESTÃO QUE ECLODIRA ANTES DA CRISE DE SAÚDE. - Agravo interno DESPROVIDO (TJSP 2055689-97.2020.8.26.0000. Rel. Edgard Rosa. 22ª Câmara de Direito Privado. Data julgamento: 17/04/2020; Data de publicação: 17/04/2020). – grifei. Cabe destacar que a parte Autora não responde ao chamamento judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1438 Ministro CASTRO MEIRA, j. 03/10/2012, DJe 10/10/2012). Face ao exposto, não conheço do recurso, conforme fundamentação acima explicitada. São Paulo, 11 de maio de 2015. Francisco Thomaz Relator - Magistrado(a) Francisco Thomaz - Advs: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP) - Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP) - Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 897 Precipuamente, saliento a inexistência, até o presente momento, de legislação brasileira com efeito modificativo ao tratamento de questões processuais referentes à pandemia do COVID-19. De fato, há estudos e projetos de Lei criando regime jurídico diferenciado, de modo emergencial, mas não há qualquer norma jurídica sancionada. No entanto, ainda que se entend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 715 É O RELATÓRIO. DECIDO. Precipuamente, saliento a inexistência, até o presente momento, de legislação brasileira com efeito modificativo ao tratamento de questões processuais referentes à pandemia do COVID-19. De fato, há estudos e projetos de Lei criando regime jurídico diferenciado, de modo emergencial, mas não há qualquer norma jurídica sancionada. No e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 958 verdade, a concessão do benefício fora idealizado a fim de viabilizar o acesso à Justiça àqueles que não dispõem da mínima condição de promover os recolhimentos cabíveis sem prejuízo da própria subsistência. No que pertine à pessoa jurídica, a hipossuficiência deverá ser comprovada. É o que se depreende dos arts. 98 e 99, § 3º, ambos do Código d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1203 Reu: Companhia Brasileira De Distribuicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8063994-76.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIS RIBEIRO BASTOS REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1101 Precipuamente, saliento a inexistência, até o presente momento, de legislação brasileira com efeito modificativo ao tratamento de questões processuais referentes à pandemia do COVID-19. De fato, há estudos e projetos de Lei criando regime jurídico diferenciado, de modo emergencial, mas não há qualquer norma jurídica sancionada. No entanto, ainda que se e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 789 É O RELATÓRIO. DECIDO. Precipuamente, saliento a inexistência, até o presente momento, de legislação brasileira com efeito modificativo ao tratamento de questões processuais referentes à pandemia do COVID-19. De fato, há estudos e projetos de Lei criando regime jurídico diferenciado, de modo emergencial, mas não há qualquer norma jurídica sancionada. No