Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 329ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.05

Caderno único ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 466ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal.

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 113ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2008.06.

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 374ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ cada um destes tópicos, foi conciso e cristalino o D. Juízo a quo, explicitando as razões individualizadas de seu convencimento no sentido de afastá-los, até aquele momento. Assim, agiu com acerto o D. Juízo a quo

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 186ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.1

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1076ª · São Paulo, terça-feira, 3 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Rel.: Fernando Pereira Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 273512 PJ-RPO-SP Desp.: Em 28.06.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os re

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1325ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ isso, sua liberdade não ofereceria qualquer risco à instrução processual, à ordem pública e até mesmo aos princípios da hierarquia e disciplina militares, justificando o periculum in mora e o fumus boni iu

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 442/13 – Nº Único: 0000081-56.2010.9.26

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1295ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 07 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se as petições originais aos autos e as em fax símile por linha. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando ent�

Caderno único ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 341ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ omissão, obscuridade ou contradição, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos. São Paulo, 22 de maio de 2009. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator. MANDADO DE SEGURANÇA nº 396/09 (Proc. de origem nº 52.937/08 – 1ª Audito