Caderno único ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 373ª · São Paulo, terça-feira, 21 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.07.

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ majoritária proferida em Recurso em Sentido Estrito - Apelo ministerial requerendo o envio dos autos do IPM à Justiça Comum nos termos do § 2º do art. 82 do CPPM - Votos vencedores que deram provimento ao recurso m

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1082ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de De

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ré: a Fazenda Pública do Estado Rel.: Evanir Ferreira Castilho Desp.: 1 - Vistos, etc. 2 - O requerente NIVALDO SANTOS DE ARAÚJO, EX-CB PM RE 83.1722-4, respondeu ao Conselho de Disciplina nº CPC-062/CD.2/07, i

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 231/10 – Nº Único: 0003817-45.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3588/10 – 2ª Aud. Cível) Agvtes.: Sergio Salum Miguel, Cb PM RE 863796-2; Antonio Donizete dos Sa

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Reqte.: Ademilson de Almeida, ex- PM RE 792535-2 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Reqda: a Fazenda Pública do Estado Desp.: Vistos. Junte-se. Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2 ajuizou aç

Caderno único ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 568ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.05.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2191 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sendo a sucumbente beneficiária da gratuidade da justiça, ao arquivo. Int. ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP) Processo 1030735-10.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Vend

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 710 (fls. 15), pelos depoimentos das testemunhas de acusação. Declarações da vítima e interrogatório do réu. Autoria. A autoria em relação ao acusado é incontroversa, uma vez que o réu, apesar de afirmar ter agido em legitima defesa, não nega ter sido o autor da lesão na vítima. A prova colhida em juízo, mais precisamente os depoimentos da vítima e do acusado, demons

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 710 (fls. 15), pelos depoimentos das testemunhas de acusação. Declarações da vítima e interrogatório do réu. Autoria. A autoria em relação ao acusado é incontroversa, uma vez que o réu, apesar de afirmar ter agido em legitima defesa, não nega ter sido o autor da lesão na vítima. A prova colhida em juízo, mais precisamente os depoimentos da vítima e do acusado, demons