1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 06/08/2025
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Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 210, caput, c.c. art. 70, inciso II, alínea “l”, ambos do CPM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1009/11 – Nº Único: 0004600-14.2010.9.26.0040 (Processo nº 58.704/10 – 4ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 274ª · São Paulo, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº:126/08 (A.O. nº 2.252/08 – 2ª Auditoria – Div. Cív.) - Julgamento: 03.03.09 – 13:30h Rel.:Evanir Ferreira Castilho Agvtes.:Veloel do Carmo, ex-Sd PM RE 80 0333-5, Augusto da
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5863/08 – Nº Único: 0000281-76.2005.9.26.0040 (Processo nº 40.866/05 – 4ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Aptes.: Rogério Bagini, Sd PM RE 903003-4; Carlos Ce
Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 670ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Antonio Carlos Favareto, ex-2º Sgt PM RE 880917-8 Advs.: Edvaldo Antonio Rezende, OAB/SP 56.266; Angelo Augusto Correa Monteiro, OAB/SP 56.388; Keuson Nilo da Silva,OAB/SP 118.498 e outros Apda.: a Fazenda Públic
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1918/09 – Nº Único: 0003307-40.2008.9.26.
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1095ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2312/11 – Nº Único: 0003756-61.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3102/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rein
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 688ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1362/07 – Nº Único: 0003343-53.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 941/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: I
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 5796/08 – Nº Único: 0001050-17.2005.9.26.0030 (Processo nº 41.635/05 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Mauro Pacelle Coelho Cordeiro, ex-Sd PM RE 861231-5 Advs
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 696ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Depizol, OAB/SP 185.163 e outros “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do a
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 619ª · São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231 e José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 751/764 AGRAVO REGIMENTAL nº 178/10 – Nº Único: 0002880-35.2010.9.26.0000 (Habeas Corpus nº