1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 687ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: Wolney de Oliveira, ex-2º Sgt PM RE 87 4065-8 Advs.: Maria Ines Baltieri da Silva, OAB/SP 72.022; Jose Eduardo Gazaffi, OAB/SP 134.703; Claudenice Aparecida Pe
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 680ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2218/10 – Nº Único: 0005523-63.2010.9.26.0000 (Processo nº 58.033/10 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756 Pacte.: Adriano Pereira Rocha, Sd PM RE
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 209, “caput”, c.c. 70, II, “l”, e art. 216, c.c. 70, II, “l”, todos do CPM AGRAVO DE INSTRUMENTO C�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 414ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: João Olegário Pinto, ex-Sd PM RE 871484-3 Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 509ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ corretamente anulado, realizando-o agora na pessoa da curadora do apelante; mantida, no mais, a r. sentença”. DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS HABEAS CORPUS Nº 2.152/09 – Nº Único: 00
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 805ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Imptes.: Adriano Marchi, OAB/SP 170.528; Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174 Pactes.: Alessandro Marucci Veiga, 1º Ten PM RE 990007-1; Arlei Francisco da Silva, Sd PM RE 115642-0; José Carlos Roque Junior, Sd PM RE
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 401ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ em rejeitar a preliminar arguida pela Fazenda Pública e, quanto ao mérito, por unanimidade, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do ac�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 437ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: João Olegário Pinto, ex-Sd PM RE 871484-3 Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.6
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aud. Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Abimael Ferreira da Silva, ex-Sd PM RE 99 1920-1 Advs.: Julio Ricardo da Silveira Prezia, OAB/SP 129.845; Katia Clavico Costa Rein de Campos 198.2
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 498ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 180/09 – Nº Único: 0003714-12.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3060/09 – 2ª Aud. – Divisão Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Agvte.: Fabio Cesar Mazetti Melegati, 3º