Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1265 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 COMUNICA-SE QUE NA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CAMARA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NO PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 509, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS, F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1445 cargo de Curadora Provisória mediante termo nos autos. No mais, cite-se, diligenciando o Sr. Oficial de Justiça quanto as reais condições físicas do requerido, certificando-se, caso em que poderá ficar dispensado o interrogatório. P.Int. Ciente o Ministério Público. Servirá o presente, por cópia

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1146 PROCESSO:565.01.2011.016497 Nº ORDEM:01.04.2011/001338 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:MARCIA COSENTINO FERREIRA ADVOGADO:157297/SP - ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO Requerido:IOLANDA DENTELLO CONSENTINO VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:565.01.2011.016499 Nº ORDEM:01.04.2011/001339 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 452 valor do contrato” (STJ, 4ª T., AGA 84.484/DF, Rel. Min. Barros Monteiro, j. 4.6.1996, DJ 19.8.96, p. 28491) (realce não original) No mesmo sentido julgados deste Egrégia Corte: Valor da causa. Ação de rescisão contratual c.c indenização por danos morais. Impugnação julgada improcedente. Agravados que apontaram o montant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 557 tem o potencial de cercear o direito de ação, inclusive de modo a preservar os direitos do consumidor. Requer, assim, seja liminarmente suspensa a determinação de recolhimento de custas complementares e, ao final, acolhido o agravo, a fim de manter o valor atribuído à causa. É o breve relato. Ao presente recurso é de ser neg

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2451 devidas pela aquisição do imóvel, incorrendo em mora, e de que ainda se encontra na posse da unidade imobiliária, impor a ela indenizar a requerida pelo período de ocupação gratuita. Neste sentido, precedente do Superior Tribunal de Justiça, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi: "Na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, em que o promissário-comprador continua a

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2375 parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estado anterior, independentemente de reconvenção (grifo não constante no original).". Com efeito, sob pena de enriquecimento sem causa, de rigor a devolução das quantias pagas. Entretanto, conforme trilhado pela jurisprudência, forçoso se reconhecer o direito de retenção do montante de 20% do valor das parcelas pagas a

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2448 sem a devida contraprestação - Vedação de enriquecimento sem causa de quaisquer das partes Preliminares afastadas - Recurso da assistente improvido e recursos da autora e dos réus parcialmente providos". (TJSP, Apelação nº 9282271-51.2008.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Fabio Quadros, j. 16/08/2012) É devida a condenação ao pagamento de taxa de ocupação (aluguéis) pelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2187 77 as fls. 66/7, desbloqueando-se o valor de R$ 162,52 e expedindo-se mandado de levantamento. Por fim, deverá a exequente apresentar o cálculo pormenorizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias. Com ele, venham-me conclusos para apreciação do postulado as fls. 78, item 2. Intimem-se. Américo Brasiliense, 26 de julho de 2016 - ADV: F�