Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 560 movida em face do Estado de São Paulo objetivando o licenciamento da motocicleta Yamaha, 998 cilindradas, de placas CTV4222, indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Sustenta o agravante, em síntese, que toda a documentação relativa à transferência de propriedade da motocicleta foi expedida pela Ciretran de Auriflama e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1475 da Fazenda, já que a movimentação do feito é atribuição da Serventia. Esta, por sua vez, sufocada pelo descomunal volume de executivos fiscais, não conseguiu dar tempestivo andamento aos autos. É caso, portanto, de aplicação da Súmula 106 do STJ: “Proposta a ação no prazo fixado para o seu exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3669 (OAB 391916/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2022 Processo 0000280-95.1996.8.26.0394 (394.01.1996.000280) - Execução Fiscal - Federais - Massa Falida de Fagionatto & Cia Ltda - - Joaquim Adilson F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1259 parcial provimento ao recurso para, confirmando, em parte, o acórdão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza assistencial da relação jurídica em exame (caráter não-tributário) e (ii) manter a concessão de benefício de prestação continuada (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 447 acordo com a lei, eventual escolha equivocada na composição do polo pela Fazenda, outra alternativa não resta senão a aplicação da súmula n. 392/STJ. Desta hipótese, repise-se, não discordamos. Do outro lado, como é o caso dos autos, descumpridas as obrigações do espólio e sucessores, exsurge o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 147 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Alto, Estado de São Paulo, Dr(a). SUELLEN ROCHA LIPOLIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ESPOLIO DE LUIZ DE SOUZA WADA, na pessoa da representate legal Solange Aparecida Agrião Wada, que lhe foi proposta uma ação de Embargos de Terceiro Cível por parte de Danilo Augusto Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2035 561 (0001383-67.2002.8.26.0220 Apelação / IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Rel. Ricardo Chimenti, Guaratinguetá, 18ª Câmara de Direito Público, j. 12/02/2015). “Apelação. Execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. Exercícios de 1989 a 1993. Acolhimento, em parte, de objeção de não execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1578 ou AUTENTICADA, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), DANIELA TIEME INOUE (OAB 324709/SP) Processo 0564992-55.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1651 OTTOBONI NETO (OAB 71585/SP) Processo 0029428-55.1995.8.26.0114 (114.01.1995.029428) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Laramaq Ind. e Com. Ltda. - - Barbara Julia Menezello Leitao Biscaro - Alberto Jorge Meneghel - - Jose Luiz da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1168 Paulo Amaral Magalhaes - Ante a extinção da execução, prejudicada a exceção de pré-executividade. Tornem ao arquivo. - ADV: GUILHERME SENNE MARTINS (OAB 177688/SP) Processo 0569828-05.2005.8.26.0114 (114.01.2005.569828) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Aldarico Montaldi e Outros - A