Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2331 Próprio - Marcos Amancio Pedroso - Paulo César Santos Barbosa - Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos juntados às fls.18/32, no prazo legal. - ADV: CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB 206901/SP), HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP) Processo 0708348-86.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 683 Queiroz, j. 19/11/2014). Em outro giro, a r. sentença apelada comporta reparo com relação à verba honorária, fixada em 15% sobre o valor da condenação. Com efeito, tal fixação, equivalente a R$ 240,84, não remunera adequadamente o advogado que, na espécie, laborou com zelo profissional, praticando todos os atos que lhe in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 461 Vistos, etc. Nego provimento aos recursos. A preliminar arguida não comporta acolhimento. A ilegitimidade passiva não está configurada, visto que todos os fornecedores participantes da contratação (incorporadora, intermediadora e construtora) respondem objetiva e solidariamente perante o consumidor, nos termos do art. 7º, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 539 obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance”.O Código de Defesa do Consumidor coíbe obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 682 São Paulo, 20 de maio de 2015 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0026233-22.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 685 Dou provimento ao recurso para anular a r. sentença. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Carlos Roberto Boscolo e Maria Aparecida Polizel Boscolo ajuizado por Elisabete Boscolo de Souza, Osvaldo Lopes de Souza, Ivani Boscolo Pereira, Altamiro Honorio Pereira, tendo a r. sentença julgado extinto o processo por abandono. I

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5686 053/245 dos autos, tendo em vista que a fixação da verba honorária pelo critério da equidade, na instância ordinária, é matéria de ordem fática insuscetível de reexame na via especial, ante o óbice da Súmula n. 7/STJ, somente afastado em caso de valor irrisório ou exorbitante, o que não se configura neste caso. 3. Agravo regimental não provido. (STJ - AgRg no REsp 1353909 AL 2012/0240955-6. Rel.: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES. Julg.: 24/04/2014. Publ.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 459 Nº 1049091-48.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Augusto Módolo de Paula - Apte/Apda: Larissa Riskowsky Bentes - Apdo/Apte: Gdvi Empreendimento Imobiliário Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1568 de administrador provisório. Inteligência do art. 49 do Código Civil. Presente o interesse de agir da autora. Hipótese em que a diretoria eleita para o biênio 2009/2010 foi impedida de averbar seus atos. Julgamento nos termos do art. 515, § 3º, do CPC. Extinção afastada. Recurso provido.” (TJSP, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 335 Centimetragem justiça Petições Retidas ITÁPOLIS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SETOR DE PROTOCOLO ANA CLÁUDIA HABICE KOCK JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM Petições retidas no Serviço de Protocolo do Fórum da Comarca de Itápolis-SP, Avenida dos Amaros nº 800, Centro, aguardando as providência