Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 847 Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 25/04/2017 Data de registro: 25/04/2017 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA DE VALORES ORIUNDOS DE FGTS E PIS. IMPOSSIBILIDADE. MONTANTES IMPENHORÁV

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 7 - Ap. 00046556920108260097 – Rel. José Joaquim dos Santos, Buritama, j. 31.07.2012; - Ap. 00215506220108260564 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, São Bernardo do Campo, j. 03.07.2012; - Ap. 01161123420098260100 – Rel. Álvaro Passos, São Paulo, j. 26.06.2012; 3ª Câmara - Ap. 01021714620118260100 – Rel. Jesus Lofrano, São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 513 São Paulo, 11 de junho de 2015 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Paulo de Tarso Derissio (OAB: 100483/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1000387-53.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2549 RELAÇÃO Nº 0595/2015 Processo 1006362-88.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Oswaldo de Moraes - - Paulo Lagisck e outros - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Vistos. Petição de fls. 68: Dado o decurso do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1933 desde 1º/04/2009 sem justa causa. Refere que, desde o início desse contrato de trabalho, aderiu ao plano de saúde contratado pela empregadora com a ré para si e seus dependentes. Alega que sua empregadora informou que o autor teria direito ao plano por 24 meses, assumindo o custo desse e que, desde então, vem arcando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 955 cumprimento ao determinado à fl. 59, fica designada audiência de conciliação para o dia 20/02/2018 às 14:00h ( 20 de fevereiro de 2018, às 14 horas ), a ser realizada no CARTÓRIO ANEXO DO JUIZADO, sito na Rua Marcílio Dias, nº 399 (parte superior), Bela Vista, Jundiaí - SP. Fica a autora intimada na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 460 prática reiterada dos mutuários beneficiados de ceder os imóveis compromissados pela COHAB a terceiros durante o prazo do financiamento, a referida companhia habitacional adotou uma política mais flexível e permissiva quanto aos conhecidos contratos de gaveta (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/cohab/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2599 monetária utilizadas no Poder Judiciário, in casu aquelas da “tabela prática do TJSP”, observando-se os juros desde a citação válida, ora à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês (regra então estabelecida pelo Código Civil de 1916 e até 11.01.2003), ora à razão de 1,0% (um por cento) ao mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1333 alegada matéria eminentemente de direito com o consequente julgamento antecipado da lide. Precedentes.” (REsp 723.790/ CASTRO MEIRA). O pedido é parcialmente procedente. De fato, houve atraso na entrega do imóvel. Mas não se pode atribuir à requerida a culpa por todo o atraso alegado pelo autor. Inicia