358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DO ESTADO DE INOCENCIA, DEFIRO O PEDIDO E DE CONSEQUENCIA REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ELTON JOHNNY DA SILVA MEDIANTE O CUMPRIMEN TO DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NA O SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIV OS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- COMPAREC ER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 E SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAU TELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUP OSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS COND ICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE EST A FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 MEDEIROS E PABLO EMMANUEL MARTINS DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AO S ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPE CTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICAM ADV ERTIDOS OS BENEFICIARIOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DES SAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO FLAKISLEU CLAUDIO SANTOS APLICANDO-LHE A MEDIDA CAUTELAR ACIMA EX POSTA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCE SSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CAUTELAR. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARI O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADE PROVISORIA A KENNEDY DA SILVA CARDOSO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS , NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- NAO SE EMB RIAGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, T ODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PROTOCOLO: 201.500.820.576 REQUERENTE: MARCO AURELIO ALVES RODRIG UES CONSIDERANDO QUE OS ARGUMENTOS TECIDOS NA INICIAL E QUE A ANA LISE DOS DOCUMENTOS A ELA ANEXADOS FORAM LEVADOS EM CONTA NA APRE CIACAO DO FLAGRANTE, ONDE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, JUL GO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. INTIMEM -SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. APOS, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDSON FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 S DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203670-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALTER OLIVEIRA ANDRADE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA L EGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISITOS. DIANTE DA ATUAL RE DACAO DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 OGADO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXOU DE APRESENTA-LA NO PRA ZO LEGAL ( VIDE CERTIDAO DE FLS 295 ) O ACUSADO DEVERA SER ADV E RTIDO DE QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALA DO ACIMA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO, PA RA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015 ROGE RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 B PENA DE SER-LHE NOMEADA UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AOS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DA DENUNCIADA A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUID OR CRIMINAL DESTA COMARCA, BEM COMO PROCEDA-SE COM A INCLUSAO DO SEU NOME NO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), VINCULADO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAI