358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 05/08/2025
Página 18 de 36
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 VITIMA : WANDERSON CARDOSO DA SILVA INDICIADO : PAULO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO P AULO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE C OMPARECIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNA NIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LUCAS MATEUS RIBEIRO LEITE , DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. VERIFICA-SE QUE O MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PAGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPEC TIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICA ADVER TIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS O BRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE P ROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS NATHAN SAMPAIO SILVA : THIAGO RODRIGUES DE MORAIS PAULO ROBERTO DE MIRANDA PIRES DESPACHO : POIS BEM. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE OS ACUSADOS FORAM DENUNC IADOS PELO DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ENTRETANTO, CO NFORME DITO PELA AUTORIDADE POLICIAL, OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL IGNORADO, JA QUE REALIZADA DIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE TENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILIT ADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUNIO RODRIGUES SOARES VITIMA : MARIA MARTA ANTUNES DOS SANTOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 IC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ART IGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E -DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 236966-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAICON LEO FALEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 303658-73.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2657 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS MATHEUS ALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELA