Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 399111-32.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GESSE SOARES DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA A DEPRECACAO DA FISCALIZACAO DA PENA PARA ESTA COM ARCA, DESIGNO O DIA / / , AS : HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCI A ADMONITORIA. EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DA PENA. INTIME-SE S ENTENCIADO PARA O ATO, FAZENDO CONSTAR A INFO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 S, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECI MENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. P. R. I. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. DONI ZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA NR. PROTOCOLO : 399386-73.2014.8.09.01

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : AUTOS N 201404162393 DESPACHO PROCEDA-SE COM O APENSAMENTO AOS AU TOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINI STERIAL. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 312831-87.2013.8.09.0175 : 1039 : ACAO PENAL : ERICK FELIPE DA LUZ RIBEIRO FELIPE RODRIGU

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 MINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL, EX VI DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (...) A APONTADA DIFICULDADE DE LOCALIZACAO DO REU, NO CASO CONCRETO, NAO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE A EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, UMA VEZ QUE NAO RESTOU EFETIVAMENTE DEMONST RADO QUE O PACIENTE SE ENCONTRAVA FORAGIDO (...) (HC 79.283/PA, R ELATOR MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS A UTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES A CIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR N ECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PR

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PODERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MEDIANTE TE RMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EXISTAM DUVIDAS QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE". TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE COMPROVOU POR DOCUM ENTOS IDONEOS SER A PROPRIETARIA DO CELULAR, VERIFICO NAO TER OCO RRIDO QUALQUER DAS HIPOTESES DO ART. 91, INCISO II, LETRAS A E B DO CP, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO O

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 INDICIADO : RODRIGO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ANDREA DE MACEDO SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIAN TE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO D O BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TERM O O COMPROMISSO E, ACEITAS

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 JOAO PEDRO SOARES MELO CARDOSO INDICIADO : VICTOR HUGO DOS SANTOS FREITAS RIBAS LACERDA MENOR : RAFAEL COSTA SANTOS ALBERTIM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR P

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOFSON SANTOS DA SILVA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: OFICIE-SE A SE CRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL PARA QUE O SENTENCIADO SEJA ENCAMINHADO PARA PRESTAR SERVICO A COMUNIDADE NO QUANTUM DE 353 HORAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 11 MES ES E 27 DIAS, A RAZAO DE 07

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 LIBERDADE DO AUTUADO SE MOSTRA INOPORTUNA, PORQUE AS CIRCUNSTANC IAS ACIMA EVIDENCIAM A NECESSIDADE MANTE-LO PRESO PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALT ERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIV A. ASSIM, COMO NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARE