358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 231622-35.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TONISLEI SOARES DOS SANTOS ACUSADO : VICTOR GONCALVES RODRIGUES ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA PRONUNCIAR O ACUSADO VICTOR GONCALVES RODRIGUES, JA QUALIFI CADO, COMO INCURSO NAS SANCOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DE PROVISORIA A ALEXANDRE DA SILVA MARINHO, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPEC TIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICA ADVER TIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS O BRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 CESSO LEGAL, PODENDO A PRISAO SER NOVAMENTE DECRETADA CASO HAJA M OTIVO PARA TANTO. NESTE SENTIDO, MANIFESTA-SE O EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO: "A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARAC TERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO D A CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUS TIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 TIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INS TRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESS E SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS S IC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ART IGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.0281
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 UBLICO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4888-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ERONILSON ANTONIO DE MIRANDA ADV REQTE : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO, DR. JAIDES DOS SAN TOS COIMBRA, OAB/GO. N. 7055, A APREENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. NR. PROTOCOLO : 30770-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DIEGO ALVES PEREIRA ADV ACUS : 46562 GO - DOMINGOS SAVIO FELIX DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 L PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIS ELE MENTOS DE CONVICCAO, TENHO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E A MEDIDA N ECESSARIA E CONVENIENTE, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, CO MO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINA LMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM P RESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUG ARES CONGENERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA DES E ATUALIZAR ENDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FINA L; FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DESSAS OBRIGACOES, IMPLICARA NA IMEDIAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO CORREIA DA SILVA SOUZA CRUZ S/A ACUSADO : UILLIAN GOMES DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS 39724 GO - BARBARA LEANDRO RODRIGUES UCHOA DESPACHO : AUTOS N: 201202086840 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO INFORMOU O ENDERECO ATUALIZADO A FL. 348, INTIME-O NESSE ENDERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: REDESIGNO PARA O DIA 30/05/2016 AS 14:20 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO ONDE SERA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO THIAGO DIAS ALVES SAEM OS PRESENTES INTIMADOS REQUISITE-SE O ACUSADO CUMPR A -SE NADA MAIS E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SA NT OS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE A