358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ACAO PENAL ADSON OLIVEIRA PINHEIRO AGNALDO FERNANDES SANTOS 2864 DF - JORGE ROXO RAMOS 1425 DF - MANOEL DE OLIVEIRA FILHO 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO LEGAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 2016. OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE A PETICAO DE FL. 46 E ESTRANHA A OS AUTOS, DESTA FEITA, DESENTRANHE-A E JUNTE-A NO PROCESSO CORRET O. VALPARAISO DE GOIAS, 25 DE MAIO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDE S JUIZA DE DIREITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 184303-69.2016.8.09.0162 : 1457 : FLAGRANTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALCANTARA EUDES VIEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO DE SUA LIBERDADE, VISTO QUE CAUSA TRANSTORNO E CAOS NA NOSSA S OCIEDADE, QUE JA ANDA BASTANTE ALARMADA COM A CRESCENTE CRIMINALI DADE. DESSE MODO, ENTENDO QUE A LIBERDADE DOS AUTUADOS SE MOSTRA INOPORTUNA PORQUE AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA EVIDENCIAM A NECESSIDAD E MANTE-LOS PRESOS PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCI AL. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALTERACOES P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SAO CAUTELAR SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMEN TO. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REV OGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" ( CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DIVINO FELIPE DA SILVA JUNIOR WALDENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO JANE GARCEZ DE OLIVEIRA DANIELLE MUNIZ SOARES IRANINA BATISTA DE OLIVEIRA DIVINO FELIPE DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 39307 GO - RODOLFFO RODRIGUES FERREIRA 31316 GO - EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS 40487 GO - FAGNER DE SOUZA SA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, ENTENDO QUE NAO MERECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ACUSADO GEORGES DE PAULA NOGUEIRA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COM PARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO. EM SEGUIDA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEV ENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERM ANECER PRESO. ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FI NAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIANIA, 25 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESS AS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENT IVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUST IFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 OU REDECRETA DA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316) (HABEAS CORPUS N 2008 01 00 028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGI AO, REL MARIO CESAR RIBEIRO J 02 09 2008, UNANIME, E-DJF1 01 1 0 2008, P 291) ASSIM, OFICIE-SE A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTR O DE MONITORACAO ELETRONICA, NO ENDERECO AV VENEZA, QD 45, LT 10/18, JARDIM EUROPA, GOIANIA/GO, FONE:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPEC TIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. FICA ADVER TIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS O BRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE P ROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENT IVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 VA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTI FICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERE SSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONO