Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 . CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 299270-64.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2974 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMON AURELIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, PO

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODE RA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECAM-

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 RA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIO R. DE-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER R ESPOSTA ESCRITA. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. WILTON MULLER SALOM AO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 163386-24.2015.8.09.0175 565 FLAGRANTE/INQUERITO DOUGLAS THIAGO FERREIRA COELHO RIBEIRO ELVI

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O DESTA. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO REQUERENTE GUILHERME EMANUEL MARCELO CUNHA, DEVENDO SER SOLTO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 09 DE JU NHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54656-16.2015.

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, N EM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- NAO SE EMBRIA GAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, TODO S OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE L ABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR B ARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OU

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PROTOCOLO: 201.500.545.990 ACUSADO: ADRIANO DOS SANTOS SOUZA REIT ERE-SE O MANDADO DE CITACAO DE FLS.65/67 DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIORES DILIGENCIAS, INCLUSIVE, SE NECESSARIO , FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, COM APLICACAO ANALOGICA, NESSE CASO, DA REGRA DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 217806-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA ADV REQTE : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : AUTOS N 201502178065 DESPACHO CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 30/06/2015, DEI XO PARA APRECIAR ACERCA DA POSSIBI

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CAUTELAR. FICA ADVERTIDO O BENEFICIAR IO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM CO MO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLIC ARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTEM, AO MENOS PELOS ELEMEN TOS COLHIDOS ATE O MOMENTO, SINAIS CONCRETOS DE QUE O REU, UMA VE Z POSTO EM LIBERDADE, IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA, DIFICUL TAR A INSTRUCAO PROCESSUAL OU SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL, ATE PORQUE, SE ENCONTRA PRESO POR OUTRO PRO

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 BUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGA DA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP , ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA D O TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANI ME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO,