358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 28. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2 015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 234622-36.2015.8.09.0175 940 FLAGRANTE GEOVANI RIBEIRO SILVA RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA JEOVYTOR HENRIQUE SIQUEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FABRICIO MOREIRA DOS SANTOS RAFAEL MARQUES DA SILVA VITIMA : A FAVORITA ARMARIOS ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 30697 GO - GABRIELA FREITAS CARVALHO VIANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.001.610.142 ACUSADO: FABRICIO MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR, PARA CALCULO DA PENA DE M ULTA IMPOSTA AOS ACUSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GEDISON DE SOUSA COSTA ADV REQTE : 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : AUTOS N 201403458779 D E S P A C H O APENSE-SE O PRESENTE PEDIDO AOS AUTOS N 201403458779. VALPARAISO DE GOIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384102-64.2014.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CP P, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNAN IME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EX PECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE GILSON REIS SOUSA MARTINS, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 - COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - PACIENTE(S): ROBERTO CESAR JE RONIMO DOS SANTOS - AUTORID COATORA: JD 3 V CR COMARCA GOVERNADOR VALADARES - RELATORA: EXM. SR. DES. JANE SILVA). ASSEVERO, TODAV IA, QUE A SITUACAO PODERA SER REVISTA DURANTE O DEVIDO PROCESSO L EGAL, PODENDO A PRISAO SER NOVAMENTE DECRETADA, CASO HAJA MOTIVO PARA TANTO. NESSE SENTIDO: "A PRISAO PREVENTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 05.16 AS 13:30 HS,OCASIAO EM QUE SE EXPEDIRA ALVARA DE SOLTURA PU BLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE REQUISITE-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 360899-20.2007.8.09.0162 ( 200703608996 ) AUTOS NR. : 4726 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS MORAIS BARBOSA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA _30__/_05__/_2016, AS 16__:_00_ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADOS OS AC USADOS INTIMEM-SE OS INTERESSADOS REQUISITEM-SE OS POLICIAIS E OS ACUSADOS EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CASO NECESSARIO NR. PROTOCOLO : 163446-02.2016.8.09.0162 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 69361-24.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DIAS DE LIMA VITIMA : DIEGO FERREIRA GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 23361 DF - ODU ARRUDA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE GUILHERME DIAS DE L IMA, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 27103 DF - ROBERTO GOMES MARTINS DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ 01/07/2016__, AS _16_:30__ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFIC A DO E INTERROGADO O REU INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO IN TIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA CONSTITUIDA EXPECAM-SE CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFI CARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESS ADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APL