358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ADORES, OU SEJA, PODE SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO. NESSE SENTI DO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STAN TIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECR ETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316 ). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 R EGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ACUSADO : BRENO SILVA DE MACEDO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PLEITEADO PELO ACUSADO BRENO SILVA DE MACEDO. DETERMINO AO CARTORIO, QUE IN TIMEM-SE AS VITIMAS GLAYSON VIEIRA DA SILVA, EDCARLOS GONCALVES V IEIRA E ALEX VIEIRA DOS SANTOS, BEM COMO O ACUSADO PARA A CONTINU ACAO DA AUDIENCIA DE INST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DO DO TERMO DE COMPROMISSO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO . POR FIM, AUTORIZO O ESCRIVAO CRIMINAL A ASSINAR O ALVARA DE SOL TURA EM FAVOR DO INDICIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 01 DE MARCO DE 2016 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 64382-19.2016.8.09.0162 : 504 : FLAGRANTE : ER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 OLTURA EM FAVOR DO REU, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM AB ERTO EM SEU DESFAVOR. OUTROSSIM, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONST ANTES NA DECISAO DE FL. 92-V. NO MAIS, AUTORIZO A SENHORA ESCRIVA CRIMINAL A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 304376-70.2016.8.09.0162 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVID ADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUEN TAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGEN ERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMAD O; 6- COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E ATUAL IZAR ENDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A ROBERTO MANOEL MEDEIROS NOVAIS, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 FICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. POR FIM, NOMEIO A ADVOG ADA DRA. ALESSANDRA DA COSTA WARREN OAB/DF 42.433 PARA O PRESENTE ATO PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER PAGO PE LA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 109706-66.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO LOPES SILVA VITIMA : VANESSA DE LIMA BARBOSA MENOR : PAULA ELOIZA CAETANO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 201501661757 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O INQUERITO POLICIAL REFERENTE AOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS JA ENC ONTRA-SE NESTE JUIZO. CASO POSITIVO, PROMOVA OS ATOS PERTINENTES. SENDO NEGATIVA A RESPOSTA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICA. VALPARAI SO DE GOIAS-GO, 08 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO NR. PROTOCOLO : 104487-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KASSIO NAIM ALVES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTIT