Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 BUSCA PESSOAL ENCONTRARAM EM SEU PODER UMA APARELHO DE TELEFONE C ELULAR, NO QUAL CONTINHA MENSAGENS DE TEXTO EM QUE O AUTUADO JUNI ELSON NEGOCIAVA VEICULOS ROUBADOS E CLONAGEM DE PLACAS COM MATHEU S. CONSTA QUE NO REFERIDO TELEFONE CELULAR FOI VISUALIZADA UMA FO TO EM QUE MATHEUS OSTENTAVA UMA ARMA DE FOGO. AO SER QUESTIONADA SOBRE JUNIELSON, O AUTUADO MATHEUS INFORMOU

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O REU E CONTUMAZ NA PRATICA D E DELITOS, E MANTE-LO SOLTO CERTAMENTE E MANTE-LO NO MEIO SOCIAL NAS MESMAS CONDICOES QUE O IMPELIRAM PARA A PRATICA DELITUOSA E, ASSIM, PODERA ENCONTRAR, NA SENSACAO DE IMPUNIDADE, ESTIMULOS PAR A VOLTAR A DELINQUIR. O ARTIGO 312, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, A UTORIZA A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA PA

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 LEMENTOS DE CONVICCAO, TENHO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FI NALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, PODE SER REVIS TA A QUALQUER MOMENTO. NESSE SENTIDO: A PRISAO

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DIANTE DA NECESSIDADE DE SE ENCERRAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, DESI GNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/06/2017 _, AS _13:30_____ HORAS EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA JUCIMAR, N

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 E PREVISTOS, PARA EVITAR A PRATICA DE INFRACOES PENAIS. QUANTO A ADEQUABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 282, INCISO II, DA REFERIDA LE GISLACAO PROCESSUAL, VISLUMBRA-SE A APLICACAO NO AMBITO PROCESSUA L PENAL, DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE, BUSCAN DO-SE UMA VERDADEIRA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, ANALISANDO-SE O AU TOR DO CRIME E A MAIS ADEQUADA MEDIDA CAU

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AO SAO BASTANTES PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE. ORDE M PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSAO, DENEGADA. (TJGO, HABE AS-CORPUS 82668-17.2014.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A . DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/04/2014, DJE 152 6 DE 22/04/2014). ASSIM, A SEGREGACAO PROVISORIA MOSTRA-SE JUSTIF ICADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DA PRESENTE DECISAO, A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, CONSIST ENTE NO DEVER DE O INDICIADO COMPARECER, MENSALMENTE, A ESTE JUIZ O, DEVENDO ASSINAR NOS AUTOS, INFORMANDO SEU ATUAL ENDERECO, BEM COMO O EXERCICIO DE PROFISSAO LICITA. FICA ADVERTIDO O BENEFICIAR IO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM CO MO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBER

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ES TIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRI MINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 89964-21.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO MENDES TAVARES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXP

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 92-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008)." [GRIFEI] ANTE O EXPOST O, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO MARLONS DA CRUZ COSTA, C ONCEDENDO-LHE A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE IMPOSICAO DO CUMPR IMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) RECOLHIMENTO DE FIANC A NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO; 2) NAO