358 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. j. - data: 28/07/2025
Página 9 de 36
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABOR AL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BARES , CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO. FICA A DVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSA DO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. N ESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBU S SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E ATUALIZAR E NDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FINAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIG ACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVI SORIO, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AIS EM FORMA DE MEMORIAS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO, PARA EM CINCO DIAS, PROCEDER COM SEU MISTER , SOB PENA DE SUA INERCIA SER INTER PRETADA COMO ABANDONO DO PROCESSO, FICANDO SUJEITO A APLICACAO DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 265 DO CPP, ALEM DA COMUNICACAO AO CONSELHO DISCIPLINAR DA O RDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO GOIAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUCAO N 53 DO TRIBUNAL DE JUS TICA DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA _____/___ __/______ AS ____:____ HORAS. CIENTIFIQUE O DIRETOR DA UNIDADE PR ISIONAL VIA E-MAIL, REQUISITANDO O TRANSPORTE DO AUTUADO. INTIMEM -SE. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO E O CENTRO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA. CUMPRA-SE. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SILVA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : DELIBERAçãO: “CONCLUíDA A INSTRUçãO, JUNTE-SE AOS AUTOS INFORMAçõ ES DO SNIC E SPG COM RELAçãO AO ACUSADO. SOLICITE-SE O LAUDO CONF ORME REQUERIDO PELO PRESENTANTE DO MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ANCIAS FATICAS RELACIONADAS AOS CRIMES PERPETRADOS DEMONSTRAM A G RAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, A REVELAR A PERICULOSIDADE DOS DENU NCIADOS. ADEMAIS, CONFIGURADO ESTA O REQUISITO DO ARTIGO 313 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE EXIGE ESTAR PRESENTE UMAS DAS ALTERN ATIVAS EXPRESSAS EM SEUS INCISOS, HAJA VISTA QUE O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E DOLOSO E TEM COMINADA PENA PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE AP LICANDO-LHE A MEDIDA CAUTELAR ACIMA EXPOSTA, MEDIANTE O COMPROMIS SO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANDO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CO NDICOES ACIMA O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ES TA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOM ICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 FLAGRADO ENCONTRA-SE ENCARCERADO, VEZ QUE CONSTA NOS AUTOS DESPA CHO E TERMO DE FIANCA (FL. 19), CONTUDO NAO RESTOU CLARO SE A FIA NCA FOI RECOLHIDA OU NAO (FL. 02). APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. VAL PARAISO DE GOIAS-GO, 12 DE MARCO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77936-55.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PRO