Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 998 Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado pelo plenário, em sessão virtual de 22/11/2019 a 28/11/2019, trânsito em julgado em 18/02/2020), levante-se a suspensão, utilizando-se, para controle automático de dados estatísticos, o código SAJ nº 55555. Intimem-se e, após, tornem os autos conclusos para sent

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência / Competência Funcional. O acórdão reconheceu a competência desta Justiça Especializada, ressaltando que "a hipótese dos autos não ofende os precedentes do C. STF RE 586.453 e RE 583.050. A decisão apontada pela reclamada não abarca o decidido em tese de repercussão geral". Quanto ao tema em destaque

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência. O acórdão reconheceu a competência desta Justiça Especializada, ressaltando que a pretensão não decorre do contrato de previdência complementar privada, mas do contrato de trabalho, de modo que o presente feito não se amolda à hipótese objeto da decisão de repercussão geral proferida pela Suprema Corte (tema 190).

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho complementação de aposentadoria privada, notadamente porque há questionamento acerca de seus regulamentos e estatutos. No caso presente, o direito decorre exclusivamente do contrato de trabalho e de cláusulas constantes do regulamento do banco réu. A entidade de complementação de aposentadoria privada sequer compõe o polo passivo. (...)" Conforme se verifica o v. acórdão decidiu co

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Juliano Nicolau de Castro(OAB: 292121-A/SP) JOSE CARLOS JORDAN Dr. Nilo da Cunha Jamardo Beiro(OAB: 108720-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOSE CARLOS JORDAN Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho proferido pelo Eg. Tribunal Regional, que denegou seguimento a recurso de revista, na esteira dos seguintes fu

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho consequentemente, a repercussão dessas verbas no valor recolhido à previdência complementar privada pela empregadora. Assim, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (E-RR-1019-24.2016.5.12.0001, SDI-1, Rel. Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 19/11/2021; Ag-E-ED-ARR-128215.2015.5.12.00

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 9516 CARLOS EDUARDO LAGRECA estipulação diversa transitada em julgado. Int. Intimado(s)/Citado(s): Após, ao Sr. Perito. - LUCIANO DA SILVA GUARULHOS/SP, 16 de setembro de 2022. LUIS FERNANDO FEOLA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0fac8d proferido nos autos.

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11073 REINALDO QUADROS DE SOUZA aplicados juros de 1% ao mês, deverão ser contabilizados. Intimado(s)/Citado(s): Observe-se ainda, quanto a apuração de horas extras, se o - DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. caso, pelo critério de cálculo estipulado na OJ-SDI-415 do C. TST, salvo estipulação diversa transitada em julgado. Int. PODER JUDICIÁRIO Após, ao Sr. P

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9509 TST, salvo estipulação diversa transitada em julgado. Int. PODER JUDICIÁRIO Após, ao Sr. Perito. JUSTIÇA DO GUARULHOS/SP, 03 de junho de 2022. LUIS FERNANDO FEOLA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa2828 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - VIRGILIO PEREIRA DA SILVA 12978 GUARULHOS/SP, 15 de junho de 2021. LUIS FERNANDO FEOLA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8134ca proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-1000187-66.2016.5.02.0319 RECLAMANTE DANIELA DOS SANTOS GONCALVES CRUZ ADVOGADO CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA(OA