Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1531 decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com nossas homenagens.Int.Maua, 04 de agosto de 2016. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 1002624-09.2015.8.26.0348 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1408 da declaração de rendas do executado do último exercício, que, caso positiva, deverá ser mantida em pasta própria em razão do sigilo dos documentos, conforme artigo 1263, item I, Subseção XII, Capítulo XI, Tomo I, das NSCGJ. Fica a credora ciente que as declarações positivas ficarão disponíveis para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1598 réu, intimado, não se manifestou (p. 325).É o relatório.Fundamento e DECIDO.Procedo ao pronto julgamento nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, pois a matéria em debate, embora envolva matéria fática e de direito, os fatos relevantes a seu deslinde têm prova documental encartada nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1559 a gravidade do alegado na peça vestibular. Desnecessária, por ora, a designação de audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC, tendo em vista que os procuradores do INSS não possuem poderes para transigir sem a comprovação nos autos da incapacidade alegada e do nexo causal entre o evento e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1199 não foi suspensa. Houve, sim, a instrução do feito, com a elaboração de laudo pericial, pelo que irrazoável, a este momento, a extinção do feito sem julgamento do mérito por falta de interesse de agir (a fim de que o autor faça o pleito na via administrativa). Passo, pois, à análise do mérito da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1447 autora em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se a promover o regular andamento do feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III e § 1º, do CPC). Intime-se a Defensoria Pública, através do portal eletrônico. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1146 Tribunal Superior consagrou o entendimento, inclusive em recurso especial representativo de controvérsia (REsp nº 1.101.726/ SP), de ser obrigatória a observância, pelos entes da Federação, dos critérios previstos na Lei Federal nº 8.880/94 para a conversão em URV dos vencimentos e dos proventos dos servidores p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 31 ofereceu contestação e requereu sua exclusão do polo passivo da ação (fls. 158/160). Juntou documentos. Houve réplica (fls. 172/174). O INSS não se manifestou (certidão de fls. 178). O feito foi saneado (fls. 183), oportunidade em que o litisconsorte foi mantido no pólo passivo da ação. Foi designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1316 serventia que o MP deixou de se manifestar nos autos (fls. 196/197). Int. Maua, 16 de novembro de 2015. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 4003913-91.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JAIR JOÃO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 742 Processo 1024234-60.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J. Vaz Acumuladores Ltda - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 36/40 como emenda à inicial. Providencie a Serventia a necessária retificação do valor atribuído à causa, no sistema SAJ, que deverá ser alte