676 resultados encontrados para rel. min. arnaldo esteve lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2020 VICTÓRIA IAMPIETRO OAB/SP 169230 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/ SP 153447 326.01.2011.002496-8/000000-000 - nº ordem 953/2011 - Prestação de Contas - DOUGLAS GARCIA AGRA E OUTROS X JOSHEPINA CALDERANO BRAVO - Fls. 72/78 - S E N T E N Ç A Vistos. DOUGLAS GARCIA AGRA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1343 partes. Se a parte que deu as arras (dinheiro ou bem móvel) não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendoas; e se a inexecução se der por quem as recebeu, poderá quem as deu ter o contrato por desfeito, devendo ser restituído das que prestou, acrescido do seu equivalente. Portanto,
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1185 de Processo Penal, até para evitar renovação do julgamento), mas indeferido. Esta Revisão Criminal está sendo utilizada como uma segunda Apelação, com a finalidade exclusiva de reapreciação das mesmas provas já exaustivamente examinadas pelos Juízos de Primeiro e Segundo Graus e, nesse sentido, não tem acolhida, pois
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1784 denota-se que a r. sentença de fls.169/171 julgou procedente o pedido inicial para condenar o embargante ao pagamento de 50% do salário de benefício, a partir da juntada do laudo pericial, mais abono anual acidentário, com correção monetária pela Lei nº 8.213/91 e juros de mora no mesmo valor aplicado à
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2586 monetariamente e acrescidos de juros de mora legais desde o cálculo de fls. 17 (fevereiro/2015).O réu arcará com o pagamento das custas e dos honorários de advogado, que fixo em R$ 800,00, atualizados desde esta data pelos índices da Tabela Prática do E.TJSP e com juros moratórios legais de 1% ao mês a co
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1834 necessária então a amputação do 5° dedo. Mesmo com meses de fisioterapia, o 4° dedo perdeu o movimento, ocasionando perda parcial da força da mão;(5) Ficou afastado pelo Requerido até 10/04/2013. A empregadora já encontrava-se inativa. O autor ingressou com pedido de transformação do benefício 91 pa
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 677 DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP) Processo 1018107-43.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - Alexandre Sperandio teor da r. sentença de fls. 117/120 seguinte:Vistos. ALEXANDRE SPERANDIO ajuizou Ação para Restabelecimento de Benefício Acidentário em face do INSTITUTO NACIO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2117 DE SANTANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios a parte adversa, que
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1641 menor, deficiente ou situação que enseja a atuação do Ministério Público, deixo de remeter os autos à Promotoria de Justiça. Procedo ao pronto julgamento nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, pois a matéria em debate, embora envolva matéria fática e de direito, os fatos relevantes a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1386 de Justiça, dirigi-me ao endereço: Avenida Caetano Scila, 482, Vila Assis Brasil, e, aí sendo, citei Tauan Santos Silva Borba por todo o teor do presente mandado, que lhe li, e de tudo bem ciente ficou exarando sua nota e aceitando as cópias que lhe ofereci. Certifico, mais, que, decorrido o prazo legal, r