5.188 resultados encontrados para rel. min. celso limongi - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Int. São Paulo, 21 de março de 2018. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021738-39.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.021738-8/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AL006338B DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA COSTA SP152848 RONALDO ARDENGHE 00013482520148260370 1 Vr MONTE AZUL PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de apelaç
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ALZIRA ALVES DE SOUSA SP236812 HELIO DO PRADO BERTONI e outro(a) 00033239420144036113 3 Vr FRANCA/SP DECISÃO Cuida-se de apelação autárquica e recurso adesivo tirados de sentença, não submetida à remessa oficial, que, em autos de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural cumulada com indenização por dano moral, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o réu no pagamento do benefíci
RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210142B DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JULIO CORREA FARIAS SP116621 EDEMIR DE JESUS SANTOS 10003987420158260269 2 Vr ITAPETININGA/SP DECISÃO Cuida-se de apelação autárquica tirada de sentença, não submetida à remessa oficial, que, em autos de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador ru
"ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (ARTIGO 543-C DO CPC). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO . PRAZO QUINQUENAL (ART. 1º DO DECRETO 20.910/32) X PRAZO TRIENAL (ART. 206, § 3º, V, DO CC). PREVALÊNCIA DA LEI ESPECIAL. ORIENTAÇÃO PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia do presente recurso especial, submetido à sistemática do art. 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao pr
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : SP373214 THIAGO PAULINO MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 09.00.00121-2 2 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de apelações interpostas pela parte autora, representada por sua genitora, e pelo INSS, em face da r. sentença, submetida ao reexame necessário, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial, condenando a Autarquia Previdenciária a conceder, àquela, o benefício assistencial a pessoa deficiente, a partir da cita
Processo : 0004497-98.2005.403.6002Autor : Ministério Público FederalAcusado : Alcimar de Oliveira GonçalvesVistos, etc.Foi prolatada sentença condenatória em desfavor de Alcimar de Oliveira Gonçalves às fls. 222/224, com perdimento em favor da União do veículo apreendido.Porém à fl. 264 foi decretada extinta a punibilidade de Alcimar de Oliveira Gonçalves em virtude de prescrição da pretensão punitiva estatal.Verifico dos autos que às fls. 13/14 foi apreendido 01 veículo GM C10
benefício assistencial a pessoa deficiente, desde o requerimento administrativo, discriminados os consectários, antecipada a tutela jurídica provisória (fls. 213/216). Pretende, o apelante, que seja reformada a sentença, sustentando a ausência de comprovação de miserabilidade. Insurge-se, outrossim, quanto à correção monetária, prequestionando a matéria, para fins recursais (fls. 226/238). Com contrarrazões, subiram os autos a este Tribunal (fls. 253/255). O Ministério Público Fe
Expediente Nº 7675 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000973-31.2011.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006121-04.2003.403.6181 (2003.61.81.006121-3) ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PAULO TAUBEMBLATT) X JONAS MATTOS(SP110496 - ALFREDO JORGE ACHOA MELLO E SP022244 - JORGE NUBIO FURBETTA E SP126514 - VANESSA ALVES ACHOA) X LUIZ MARTINS(SP170108 - WALDINEI GUERINO JUNIOR) X LUIZ GILBERTO CESARI X NELSON ADHEMAR FAGARAZZI(SP220540 - FABIO TOFIC SIMANTOB E SP206575 - AUGUSTO DE ARRUDA
0002887-13.2015.403.6110 - JULIO CESAR RODRIGUES(SP195609 - SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR E SP207908 - VITOR EDUARDO NUNES DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES) Nos termos da Portaria nº 08/2012 deste Juízo (art. 1º, inciso I, c), manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0901334-67.1996.403.6110 (96.0901334-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0904704-88.1995.403.6110 (95.0904704-0)) COFESA COML
0002887-13.2015.403.6110 - JULIO CESAR RODRIGUES(SP195609 - SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR E SP207908 - VITOR EDUARDO NUNES DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES) Nos termos da Portaria nº 08/2012 deste Juízo (art. 1º, inciso I, c), manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0901334-67.1996.403.6110 (96.0901334-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0904704-88.1995.403.6110 (95.0904704-0)) COFESA COML