2.872 resultados encontrados para rel. min. cid flaquer - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2334 ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 68133 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 660.01.2010.000951-9/000000-000 - nº ordem 507/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - LOURDES CARRER X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 13 - VISTOS. O autor(a) requereu em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Para a con
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2352 OAB/SP 269285 660.01.2010.000949-7/000000-000 - nº ordem 505/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -PED.SUC. AUXÍLIO-DOENÇA - IZABEL CRISTINA PAVANIN JANEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 20 - Vistos. 1) Processe-se pelo rito ordinário, tendo em vista se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3735 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3) A parte autora deverá emendar a inicial, qualificando os cônjuges de todos os herdeiros, regularizar suas representações processuais e acostar seus documentos pessoais, e caso haja pedido de justiça gratuita, todos os herdeiros deverão juntar declaração de hipossu
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 2740 Para a concessão do benefício, não basta a simples alegação de ser pobre na acepção legal, necessitando fazer alguma prova de sua condição de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil Assistência judiciária - Miserabilidade - Comprov
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2862 Processe-se pelo rito ordinário, tendo em vista ser este o procedimento mais benéfico à autora. Concedo à autora a gratuidade processual. Verifique a serventia se há cópias necessárias para servirem de contra-fé. Se negativo, intime-se a parte a providenciar em 10 dias. Cite-se o réu dos termos da
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 1656 660.01.2010.001300-6/000000-000 - nº ordem 772/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. N. C. X M. C. C. - Fls. 08 - VISTOS. Considerando os termos da Portaria nº 1/2008, deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2317 concessão do benefício, não basta a simples alegação de ser pobre na acepção legal, necessitando fazer alguma prova de sua condição de miserabilidade. Assim decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, recentemente: “Processual Civil - Assistência judiciária - Miserabilidade - Comprovação
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2315 em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso especial não conhecido” (Resp nº 106.261-0 - SC - Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini - Quinta Turma - Unanimidade - DJ 03/09/98). Destarte, deverá o autor fazer a prova da miserabilidade legal, acostando-se nos autos cópia de suas duas últ
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 2537 e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso especial não conhecido” (Resp nº 106.261-0 - SC - Rel. Min. Ci
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2906 Considerando os termos da Portaria nº 1/2008, deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido, consignando-se no mandado além das advertências de praxe, que o p