Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1095 no Edifício do Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo, à ordem e disposição deste Juízo. Int. NOTA CARTORARIA: FLS. 39/42: CIENCIA DO OFICIO DO BACEN: NEGATIVO. - ADV LILIANA BAPTISTA FERNANDES OAB/SP 130590 - ADV ANTENOR BAPTISTA OAB/SP 49004 564.01.2009.055439-9/000000-000 - nº ordem 2676/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 299 entendimento de que não há empecilho para o conhecimento de plano da questão trazida a juízo, com apoio no art. 330 do Código de Processo Civil. O processo deve servir como instrumento de Justiça, servindo às partes e não auxiliando-as a postergar a prestação jurisdicional. De outra parte, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1060 CORPUS 2005/0108843-9 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI (1113) Data do Julgamento 20/09/2005 Data da Publicação/ Fonte DJ 17.10.2005 p. 295 Ementa PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUTOMÓVEL BUSCA E APREENSÃO - CONVERSÃO EM DEPÓSITO - PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE - COISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 1510 sinais de degeneração mais evidente em L5-S1 (fls. 161). Esse achado induz a conclusão de que a discopatia está vinculada ao envelhecimento, ou distúrbio fisiológico, reconhecido pela doutrina médica como mais acentuado na segunda década da vida, inclusive com redução de movimentos em grau médio, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 662 apresentado pelo IBGE, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 153.583-2. Contudo, a circunstância de que o mencionado IPC de janeiro havia tomado por base medida feita ao longo de 51 dias, pela variação de preços entre 30.11.1988 a 20.01.1989, consoante “nota

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior quem que fosse na amplíssima rede social) e objetivo (sensação de impotência como um todo e exposição ao ridículo de uma autoridade pública municipal). Nas considerações de Sérgio Cavalieiri Filho: “...a honra tem dois aspectos: o subjetivo (interno) e o objetivo (externo). A honra subjetiva, que se caracteriza pela dignidade, decoro e auto-estima, é exclusiva d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 233 55 acusado não procede à substituição do advogado constituído, que renunciara ao mandato. II. - Ausência de cerceamento de defesa. Não demonstrado prejuízo à defesa do paciente. A lei processual adota o princípio de que sem prejuízo não se anula ato processual, na linha do adágio pas de nullité sans grief (CPP, arts. 563 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2494 (fl. 1287). 2. Desentranhe-se o documento (fls. 1314/1316), tendo em vista que estranho aos presentes autos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL (OAB 158748/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 1500247-76.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANGELA GONÇALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1204 Vistos Considerando todo o alegado e a manifestação favorável do Representante do Ministério Público, autorizo a expedição do competente Alvará para que a requerente possa receber a Escritura do lote de terreno a ela compromissado, conforme descrito na inicial e proceda o devido registro relativo à venda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2747 Processo 1526115-18.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Isaias Pereira Vasconcelos Neto e outro - Fls. 163/164: INDEFIRO a realização de perícia no veículo apreendido, assim como a expedição de ofício ao DETRAN, vez que injustificada a diligência tendo