Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2182 se ciência ao “Parquet”. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. Luís Gustavo Esteves Ferreira - Juiz de Direito - R E L A T Ó R I O (Art. 423 do CPP). DIEGO PEREIRA DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2182 se ciência ao “Parquet”. São Paulo, 14 de dezembro de 2018. Luís Gustavo Esteves Ferreira - Juiz de Direito - R E L A T Ó R I O (Art. 423 do CPP). DIEGO PEREIRA DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 995 esclarecer que a presunção da veracidade da condição declarada é relativa e não absoluta,”júris tantum” e não “júris et de jure”. Certamente a interpretação sobre a simples afirmação de necessidade é de extrema largueza e não se coaduna com a natureza do processo, exigente de evidencias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1395 constitucional, que dá habeas corpus em caso de abuso de poder, se o Supremo Tribunal se impusesse uma vedação absoluta nessa matéria’ (STF, rel. Victor Nunes Leal, RTJ 35/517); ‘Enquanto a falta de justa causa for justificativa de permissibilidade do pedido de habeas corpus, sou obrigado a examinar provas. Não farei reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1563 que os agentes adentraram no estabelecimento comercial e anunciaram o assalto. Estavam armados com revólveres e as renderam, ameaçando-as de morte todo o tempo. Vasculharam o local e subtraíram diversos bens, fugindo em seguida. As alegações das defesas carecem de razão. A prova testemunhal foi plena e est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2726 audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, oportunidade em que a defesa deverá ser apresentada pelo(a)(s) ré(u)(s), por meio de advogado e de mídia eletrônica. 5)A ausência do(a) autor(es) importará em arquivamento do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2820 pobre Recurso especial não conhecido” (Resp nº 106.261-0 SC Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini Quinta Turma Unanimidade DJ 03/09/98). Destarte, a inventariante e os herdeiros deverão fazer a prova da miserabilidade legal, acostando-se nos autos cópia da declaração de renda, ano base 2014 ou providenciar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 331 576.124.4/7). Mutatis mutandis, é o que agora se pretende, e não se há de admitir, com migração inversa, para apólice nova e única, mas a preços diversos daquele do prêmio a calcular em data anterior à do novo plano. Ou seja, mediante assunção total de um prêmio que não era aquele pago no instante do desligamento. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2193 Valeria de Souza e Silva - Gisele F O Soares - Vistos. Trata-se de demanda indenizatória ajuizada por Katlin Valeria de Souza e Silva, representada por sua genitora Ivanilda Lucia de Souza Rodrigues, em face de Gisele F. O. Soares, sob o argumento de que, em síntese, sofreu dano moral em virtude de ofensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2771 autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), na pessoa de sua(eu) advogada(o), pela imprensa oficial; e, cite(m)-se e intime(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), na pessoa de sua representante legal, por carta digital, para tentativa de conciliação prévia no DIA 31