245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AO FISCAL AJUIZADA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO D E GOIAS EM DESFAVOR DE FARMACIA MINAS GOIAS LTDA, SONIA MARIA PER EIRA DOS ANJOS E CLEUZA SANTANA RODRIGUES, QUALIFICADOS NOS AUTOS . DECRETOU-SE A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPR ESA E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINOU A CITACAO DAS SOCIAS SONIA MA RIA PEREIRA DOS ANJOS E CLEUZA SANTANA RODR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RPOSTO AS FLS. 87/94, POR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO, ATRIBUINDO-L HE OS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO DA ACA O PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AP OS, DECORRIDO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZOES, REMETAM -SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, CO M AS HOMENAGENS DE ESTILO. I. C. RUBIATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 GRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO S OCIO-GERENTE. ATO COM EXCESSO DE PODER OU INFRACAO A LEI, CONTRAT O SOCIAL, ESTATUTO, OU QUE REDUNDE NA DISSOLUCAO IRREGULAR DA SOC IEDADE. CONDUTA DOLOSA OU CULPOSA. COMPROVACAO. MATERIA PROBATORI A. SUMULA N. 07/STJ. 1. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 O DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELA UNIAO EM DESFAVOR DE CACILDO B ARBOSA DO AMARAL, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. EM FLS. 140/144 , O EXECUTADO INFORMOU TER SIDO O DEBITO PARCELADO E QUE AS PREST ACOES ESTAO SENDO ADIMPLIDAS CORRETAMENTE, REQUERENDO ASSIM A DES CONSTITUICAO DA PENHORA REALIZADA A FL. 117. EM FLS. 147/149, A U NIAO MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO PEDIDO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICO DE IMOVEIS E AS AUTORIDADES SUPERVISORAS DO MERCADO BANC ARIO E DO MERCADO DE CAPITAIS, A FIM DE QUE, NO AMBITO DE SUAS AT RIBUICOES, FACAM CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL. VERIFICA-SE QUE NO PRE SENTE CASO QUE O EXECUTADO NAO FOI DEVIDAMENTE CITADO, ASSIM NAO ENQUADRANDO NOS MOLDES DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, SENDO IMPOSSI VEL A REALIZACAO DA PENHORA VIA BACENJUD.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 IMA EXPOSTO E INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE SEM QUE HAJA A DEVIDA CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR ENDERECO ATUALIZADO DO EXECUTADO, PARA O CUMPRIMENTO DA CITACAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUM PRA-SE. LUZIANIA-GO, 05 DE SETEMBRO DE 2014. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301581-25.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUMENTO. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, VENCIDO O PRAZO SEM QUALQUE R MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENT O DO FEITO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2014. SORAYA FA GURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 484836-20.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : EXECUCAO FI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : EXECUCAO DESPACHO INDEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS PELO P RAZO DE 06 (SEIS) MESES, POIS ATENTA CONTRA O PRINCIPIO RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, ALEM DO AUTOR NAO TER MOSTRADO CAUSA DE MAIO R AUMENTO. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, VENCIDO O PRAZO SEM QUALQU ER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DIDA ACERTADA A CONSIDERACAO DA REFERIDA DATA COMO MARCO INICIAL DA SUSPENSAO AUTOMATICA DOS AUTOS. ASSIM, CONSIDERANDO O PRAZO MA XIMO DISPOSTO NO ART.40, 2, DA LEF, A SUSPENSAO DOS AUTOS SE FIND OU EM 23/01/2018. NA MESMA SENDA, HAVENDO OU NAO PETICAO DA FAZEN DA PUBLICA E HAVENDO OU NAO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL NESSE SENTIDO , FINDO O PRAZO DE 1 (UM) ANO DE SUSPENSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O DE PROCESSO CIVIL ASSIM PRESCREVE: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVE RA O MERITO QUANDO: VIII. HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO. NO CAS O EM TELA, TENDO EM VISTA A DESISTENCIA EXPRESSA DA PARTE DEMANDA NTE (FOLHAS 87/88), IMPOE-SE A EXTINCAO DO PROCESSO SEM O EXAME D E SEU MERITO. ADEMAIS, VEJO QUE A PARTE REQUERIDA NAO FOI CITADA ATE ESTA DATA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS D