245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 GERTRUDIS ELIZABETH VERLAGE VAZQUEZ : 1066 GO - IRAJA PIMENTEL 1057 GO - HELOISA HELENA DUARTE PIMENTEL 1475 DF - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO ADV REQTE : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS ADV HERDEIRO : 16286A GO - MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVISAO AJUIZADA POR MORELOS PATRICIO VERLAGE EWEN E OUTRO EM FACE DE IRAJA PIMENTEL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REINTEGRACAO DE POSSE : SEMI AZIZ CHAMI : JOSE ELIOMAR CANDIDO DOS SANTOS ROSA FERREIRA DE LIMA ITAMAR DE OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 23065 DF - ANA PAULA GONCALVES DA PAIXAO DESPACHO : PROTOCOLO : 201203145491 NATUREZA: : REINTEGRACAO DE POSSE REQUER ENTE : SEMI AZIZ CHAMI REQUERIDO : JOSE ELIOMAR CANDIDO DOS SANTO S E OUTROS S E N T E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 UNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EDITAL NOS PRESENTES AUTOS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, SEM QUE A PARTE AUT ORA TENHA APRESENTADO O DOCUMENTO SOLICITADO, A FOLHA 113 VERSO F OI CERTIFICADA A PARALISACAO DOS AUTOS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DI AS, TENDO SIDO DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DA EMPRESA AUTORA E DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA DAREM PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DA TESE FUNDAMENTADA PELO EXEQUENTE, OBSERVA-SE QUE A JURISPRUDEN CIA ADOTADA, E UM CASO ISOLADO, ADOTADO SOMENTE PELA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. E NOTORIO QUE O PROCESSO DE EXE CUCAO FISCAL, E REGIDO PELA LEI 6.830/80, BEM COMO PELO CODIGO TR IBUTARIO NACIONAL (L. 5.172/66). NESTA ESTEIRA, TRAGO A BAILA O D ISPOSTO DO ARTIGO 185-A DO CODIGO TRIBUTAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DA TESE FUNDAMENTADA PELO EXEQUENTE, OBSERVA-SE QUE A JURISPRUDEN CIA ADOTADA, E UM CASO ISOLADO, ADOTADO SOMENTE PELA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. E NOTORIO QUE O PROCESSO DE EXE CUCAO FISCAL, E REGIDO PELA LEI 6.830/80, BEM COMO PELO CODIGO TR IBUTARIO NACIONAL (L. 5.172/66). NESTA ESTEIRA, TRAGO A BAILA O D ISPOSTO DO ARTIGO 185-A DO CODIGO TRIBUTAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : EXECUCAO DESPACHO INDEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS PELO P RAZO DE 06 (SEIS) MESES, POIS ATENTA CONTRA O PRINCIPIO RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, ALEM DO AUTOR NAO TER MOSTRADO CAUSA DE MAIO R AUMENTO. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, VENCIDO O PRAZO S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : EXECUCAO DESPACHO INDEFIRO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS PELO P RAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, POIS ATENTA CONTRA O PRINCIPIO RAZOAVE L DURACAO DO PROCESSO, ALEM DO AUTOR NAO TER MOSTRADO CAUSA DE MA IOR AUMENTO. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEI TO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, VENCIDO O PRAZO SEM QUAL QUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 RIBUICOES, FACAM CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL. VERIFICA-SE QUE NO PRE SENTE CASO QUE O EXECUTADO NAO FOI DEVIDAMENTE CITADO, ASSIM NAO ENQUADRANDO NOS MOLDES DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, SENDO IMPOSSI VEL A REALIZACAO DA PENHORA VIA BACENJUD. E OPORTUNO TRAZER AO CA SO O ENTENDIMENTO DA CORTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NESTE SENTIDO, VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 2 DO NCPC. NAO HAVENDO ERRO MATERIAL, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CON TRADICAO NO JULGADO QUE SE EMBARGA, NAO HA COMO PROSPERAR A IRRES IGNACAO, PORQUANTO TAL RECURSO E INCOMPATIVEL COM A PRETENSAO DE SE OBTER EFEITOS INFRINGENTES, OU SEJA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SUBSTITUEM A APELACAO, O RECURSO ESPECIAL OU O RECURSO EXTRA ORDINARIO. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV REQTE : 188846 SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502042376 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO MONITORIA PROMOVIDA POR BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/ A, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DE ADERBAL GOES, TAMBEM QUALIFI CADO. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 08 A 90. DECORRIDO O PRAZO DE TRINTA (30)