245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1235 ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No caso em análise, apesar de o embargante formalmente fundamentar seu recurso no inciso I, não trouxe nas razões recursais nenhuma obscuridade, vez que, conforme se percebe nas alegações deduzidas, a determinação judicial foi claramente compreendida. Igualmente, não houve apresentação de contradição, vez que esta, para ensejar o cabi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1692 Intimem-se as partes por publicação via diário de justiça para que tomem ciência acerca da audiência designada. Belém, 15 de agosto de 2020 SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0838414-42.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO NEVES COSTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1440 Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0838065-39.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LEANDRO ALEF REIS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL OAB: 349410/SP Participação: REU Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 1758 Número do processo: 0830004-92.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL registrado(a) civilmente como EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: AUTOR Nome: BCI IMOBILIARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL registrado(a) civilmente como
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1439 30318/PA DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO REJEITO os embargos de declaração propostos no ID n. 24567279, posto que, apesar de fundamentados no art. 1.022, I, do CPC/15, não descreve contradição, vez que esta, para ensejar o cabimento dos embargos de declaração, caracteriza-se pelo fato da decisão ser contraditória nos seus próprios termos, sendo incabíveis embargos de declaração para corrig
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1153 Após, retornem os autos conclusos. Belém (Pa)., 08 de maio de 2020. Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0828633-93.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO NEVES COSTA OAB: 153447/SP Participação: REU Nome: JOSE MARIA RODRIGUES ESTUMANO Processo n. 08
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1210 Número do processo: 0878741-29.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO SANTANA BATISTA OAB: 30181/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANA CAROLINA ALFAIA GONCALVES R. H. Intime o autor para juntar ao autos comprovação regular da mora da requerida, em 30 dias, sob pena de extinção. Após, conclusos. Belém (Pa)., 19 de dezembro de 2020
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1257 Igualmente, não houve apresentação de contradição, vez que esta, para ensejar o cabimento dos embargos de declaração, caracteriza-se pelo fato da decisão ser contraditória nos seus próprios termos, sendo incabíveis para corrigir eventual contradição entre a decisão e uma prova, argumento ou outro elemento, sendo este o entendimento já consagrado pelo STJ (STJ. 1ª Turma, AgRg nos EDcl no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1456 P.R.I.C. Belém/PA, 24 de março de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0846822-22.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCUS VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MOTA DE CARVALHO OAB: 23473/PA Participação: REU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1548 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0836274-35.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DAVID DUARTE BEMMUYAL Participação: ADVOGADO Nome: ARIANE ALENCAR DE LEMOS OAB: 20484/PA Participação: REU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERR