245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SPECIFICAR, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, NO PR AZO DE CINCO (5) DIAS. APOS, CONCLUSOS. I. ANAPOLIS, 17 DE FEVERE IRO DE 2016. ALGOMIRO CARVALHO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452254-16.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A REQUERIDO : RODRIGO DE PAIVA SANTOS ADV REQTE : 12603 GO - VANESSA GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ADV REQDO : 37477 GO - RAQUEL CARVALHO DINIZ 58340 RS - HENRIQUE DE SOUZA LOPES 43621 RS - ALEXANDRE DE ALMEIDA DESPACHO : 201301456548 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM AC ERCA DO PETITORIO DE FL.416, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE . INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13 NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 RTE, INEXATIDOES MATERIAIS,OU IHE RETIFICAR ERROS DE CALCULO; INS TA RESSALTAR QUE "A CORRECAO DE INEXATIDOES MATERIAIS E DE ERROS DE CALCULO PODE OCORRER A QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DEPOIS DE TRA NSITADA EM JULGADO A DECISAO DA CAUSA." (STJ, 1 TURMA, RESP 941.4 03/SP, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, J EM 16/08/2007, DJ 17.09.2007 ). ANTE O EXPOSTO, ONDE CONSTA "ONALDO GO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 940 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0830874-40.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA DA CONCEICAO BARRETO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS OAB: 017570/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 28187/PA Participação: REU Nome: BANCO
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1197 Findo o prazo, e verificada a ausência de manifestação das partes, o juízo entenderá pela aquiescência das partes com o julgamento antecipado da lide, devendo os autos retornarem conclusos para sentença. Belém, 03 de novembro de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0832481-88.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2317 Número do processo: 0821523-43.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 12450/PE Participação: REQUERIDO Nome: PEDRO MAIOLI Participação: ADVOGADO Nome: JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA OAB: 24621/PA DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO nº 0821523-43.2020.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimento nº 006/20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AS, SEM PROMOVER A DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, OU SEJA, IMPULSIO NAR O FEITO, REQUERENDO O QUE LHE FOSSE DE DIREITO. SOBRE A QUEST AO, O EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU, VERBIS: "P ROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESSOAL. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III E 1, DO CPC. EXTINCAO SEM JULGAMENTO DE MERITO. POSSIBILIDADE.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 890 As partes foram expressamente advertidas na sentença que a oposição de embargos com a finalidade de rediscutir o mérito importaria na aplicação das penalidades do art. 1,026, § 2º do CPC/15. Assim, tendo em vista que no caso inexistente omissão, sendo que o propósito é a rediscussão do mérito da decisão, condeno o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. III – DISPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NTO INTEGRAL DO ACORDO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ. 2 TURM A. AGRESP 923784. REL. MIN. HUMBERTO MARTINS. PUBLICADO NO DJ DE 18/12/08). O STJ REAFIRMOU SUA JURISPRUDENCIA NO AGRESP 1289389, 1 TURMA, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO, PUBLICADO NO DJ DE 22/03/201 2. (GRIFOU-SE). ANTE O EXPOSTO, HAJA VISTO QUE AINDA NAO SE FINDO U AS PRESTACOES DO PARCELAMENTO CONTRAIDO PEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1950 Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0822189-10.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CENTRO DE DIAGNOSTICOS NASSAR S/S LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA OAB: 14816/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA FALCAO CONCEICAO OAB: 20237/PA Participação: REU Nome: BANCO DO BRASIL SA Participaç�