Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 BANCO HSBC BANK BRASIL S/A JOSE PEREIRA DOS SANTOS 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA 27796 GO - ELISA SILVA LIMA 26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA DESPACHO : RAZOES QU

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADV REQTE : 31923 GO - LUDMILA DA COSTA ALVES DESPACHO : PROCESSO N: 2 01403565141 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS O REQUERI DO MARDOCHEU DINIZ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L TDA FOI CITADO POR EDITAL E OS CONFINANTES ANGELA MARIA DE ARAUJO E DORISVALDO ANTUNES DE SOUZA NAO FORAM ENCONTRADOS. DIANTE DIST O, O NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE NAO DELIMITA

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 RRUDA, PRIMEIRA TURMA, DJ 8.11.2007; EDCL NOS EDCL NO AGRG NO RES P 448.134/DF, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJ 29.6.2006; RESP 445.550 /DF, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, JULGADO EM 18.5.2006, DJ 1 .8.2006. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO (STJ - AGRG NO RESP: 1085967 RJ 2008/0191859-8, RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS, DATA DE J ULGAMENTO: 24/03/2009. (GRIFEI) NESSE SENTI

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 UNICIPIO DE JARU/RO. ACAO DE COBRANCA AJUIZADA APOS A EC 45/04. A RT. 114, III, DA CF/88. COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO. SUPER ACAO DA SUMULA 222/STJ. 1. NOS TERMOS DO ART. 114, III, DA CF/88, COM A REDACAO DADA PELA EC 45/04, COMPETE A JUSTICA DO TRABALHO PROCESSAR E JULGAR AS ACOES RELATIVAS A CONTRIBUICAO SINDICAL PRE VISTA NO ART. 578 DA CLT. PRECEDENTE: CC 6

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 REQUERIDO ADV REQTE : RONNIE VON CARMO DUTRA : 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA/GO NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PROTOCOLO N: 20 1301999711 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER COPIA DA MINUTA DO ACORDO, ASSINAD A POR AMBAS AS PARTES, PARA FINS DE HOMOLOGACAO DO ME

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 UE NAO E LICITO DEIXAR AO ALVEDRIO DO CONDUTOR DA CAUSA A FIXACAO DO VALOR DEVIDO, ALEATORIAMENTE, TAL QUAL OCORRE NAS REPARACOES POR DANOS MORAIS. ASSIM SENDO, DEVERA NO MESMO PRAZO DA DETERMINA CAO ACIMA, EMENDAR A INICIAL, FORMULANDO PEDIDO CERTO E DETERMINA DO DO VALOR QUE PRETENDE RECEBER EM JUIZO, SOB PENA DE INDEFERIME NTO, NOS MOLDES DO ART. 284 DO CODIGO DE PR

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 906/94), DEVENDO, PARA TANTO, ESTAR ASSISTIDO POR PROFISSIONAL DE VIDAMENTE INSCRITO E HABILITADO PARA TAL FIM. NESTE SENTIDO, JA S E POSICIONOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. AG RAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETICAO ASSINADA APENAS POR ESTAGIARIO. AUSENCIA DE ASSINATURA DE ADVOGADO. ATO PRIVATIV O. REGULARIZACAO NA INSTANCIA EXTRAORDINA

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ADV REQTE : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO ADV REQDO : 40057 GO - AGUINALDO JOSE E SILVA DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PETICAO DE F. 68 FO I ASSINADA SOMENTE POR ESTAGIARIO, O QUE SE ENCONTRA EM DESCONFOR MIDADE COM A LEGISLACAO E JUSRISPRUDENCIA VIGENTES, ISTO PORQUE N AO E PERMITIDO AO ESTAGIARIO PRATICAR, ISOLADAMENTE, ATOS PROCE

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004, PROCESSAR E JULGAR AS ACOES DE CO BRANCA DE CONTRIBUICAO SINDICAL, SALVO QUAND O HOUVER SENTENCA DE MERITO PROFERIDA PELA JUSTICA COMUM ESTADUAL ANTES DO ADVENTO DA EC 45/2004 (31 12 2004) PRECEDENTES: CC N 69 560/RS, PRIMEIRA SE CAO, REL MIN CASTRO MEIRA, JULGADO EM 11 10 2006; CC N 57 832/SP, PRIMEIRA SECAO, REL MIN JOAO OTAVIO D E NOR

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ADV REQTE : 45445 PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201500674456 NATURE ZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DESPACHO COMPULSAND O OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O BENEFICIO ECONOMICO ALMEJADO PELO AU TOR - PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS - NO VALOR DE R$ 51.260,78 (C INQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA R