697 resultados encontrados para rel. min. joao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TRATA-SE DE ACAO ALVARA JUDICIAL PROMOVIDA POR FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTADA POR LUIZ SILVA PEREIRA DEVIDAMENTE QUALIF ICADOS NA INICIAL. EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS P RESENTES AUTOS VERSAM SOBRE DIREITO SUCESSORIO, O QUE TORNA ESTE JUIZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESEN TE ACAO. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. ALV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EQUERENTE PARA ADEQUAR A PETICAO INICIAL AOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC 1 . MOTIVOS QUE DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, INDICANDO DE FOR MA EXPRESSA E PORMENORIZADA AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE REVISADAS, ESPECIFICANDO A CAUSA DE PEDIR RELATIVA A CADA UMA DA S CLAUSULAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS DESPACHO : EM ATENCAO A MANIFESTACAO DE FLS. 30-35, REVOGO O DESPACHO DE FLS . 27, TENDO EM VISTA A DESNECESSIDADE DE JULGAMENTO SIMULTANEO DA S ACOES DE BUSCA E APREENSAO E REVISIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 IENCIA AO ADVOGADO DA SOCIEDADE, DR. MARCELO RODRIGO GOMES, E AO LIQUIDANTE JOAO LUIS AGUIAR. PROMOVA-SE O CADASTRO, NOS REGISTROS DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELOS SO CIOS NOS AUTOS DA ACAO PRINCIPAL (200704498493 1200/2007), PARA F INS DE RECEBIMENTO DAS COMUNICACOES PROCESSUAIS. CERTIFICADO O TR ANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 S DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 284 E INCISO I DO ART. 267, AMBOS DO CPC, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUSO INDICADA. CUSTAS A CARGO DA PARTE REQUERENTE, CUJA EXIGIBILIDADE FICA CONDICIONADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 12 DA LEI N. 1.060/50. DECORRIDO O PRAZO PARA R ECURSO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM O PRESENTE F EITO, DEVOLVENDO-OS AO REQUERENTE, MEDIANTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PLICA AOS RECURSOS DIRIGIDOS A ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGRG NO AG 964.849/RJ, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJE DE 30.06.2008) 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROV IMENTO. (STJ, AGRG NO AG 1046602/RJ, REL. MINISTRO CARLOS FERNAND O MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1 REGIAO), QUARTA TURMA, JULGADO EM 02/09/2008, DJE 29/09/2008) PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 223484-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A REQUERIDO : SELMA ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : CHAMANDO O FEITO A ORDEM, REVOGO O DESPACHO DE FLS. 19, TENDO EM VISTA A DESNECESSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NA PETICAO INICIAL. NO QUE SE REFERE A ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, ENTENDO QUE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, EXISTE A NECESSIDADE DE PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, O QUE NAO SE ENCO NTRA CARREADO AOS AUTOS EM EPIGRAFE. CORROBORANDO O ENTENDIMENTO SUPRACITADO, TRAGO 2 (DOIS) ARESTOS DO STJ: ""PROCESSUAL CIVIL. C ONTRATO DE PARTICIPACAO FINANCEIRA. CAUTELAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 RIA. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 09 DE JULHO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DEC. JUD. N 1.850/2015) NR. PROTOCOLO : 70066-48.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ODILON ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIR
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região " 30 Conclusão do recurso À análise. Correta a sentença. Com efeito, assim consta da Consolidação das Leis do Trabalho, Conhecer do recurso e lhe negar provimento, mantendo-se a art. 844 e §§, da CLT d[...] sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o