Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A SSIM, SE OS EMBARGOS FOREM JULGADOS, ACOLHIDOS E ACARRETAREM A MO DIFICACAO DA DECISAO ANTERIOR, ENTENDE-SE TER HAVIDO OFENSA AO PR INCIPIO DO CONTRADITORIO TAL SITUACAO CARACTERIZA, EM VERDADE , U M ERROR IN PROCEDENDO , DEVENDO SER ANULADA A DECISAO EM OUTR AS PALAVRAS, NO RECURSO A SER INTENTADO DEVE SER POSTULADA A ANUL ACA O DA DECISAO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS (GR

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DO AMPARO BARBOSA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS =============================================

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 EUNICE SANTANA PORTO CREDOR HIPOTECAR : PREVI - CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO BNC DO BRASI UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA ADV REQDO : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASC

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2024 JURISPRUDENCIAL 191 DA SDI-I DO C. TST. No caso dos autos, obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP - era apenas a dona da sem idoneidade econômicofinanceiro, o dono da obra respondera obra empreitada à 1ª Reclamada, uma vez que o pacto envolve subsidiariamente por tais obrigações, em face d

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 /69, ART. 3, 1), EM MAOS DO ALIENANTE FIDUCIARIO, PARA A VENDA, I NDEPENDENTEMENTE DE CONSIDERACOES OUTRAS A RESPEITO DE EVENTUAL R EVISAO DE VALORES CONTRATUAIS ATINENTE A OBRIGACAO PRINCIPAL - NO CASO, A CEDULA INDUSTRIAL. NA ACAO REVISIONAL E QUE SE DISCUTIRA O VALOR A PAGAR - MATERIA QUE NAO PODE SER DEDUZIDA, NO AMBITO D A BUSCA E APREENSAO DA ALIENACAO FIDUCIARIA,

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 374784-57.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ALBERICO LUIZ MOREIRA FILHO IMPETRADO : MUNICIPIO DE GOIAS ADV IMPTE : 25822 GO - NILSON HUNGRIA DESPACHO : PARTE(S): ALBERICO LUIZ MOREIRA FILHO MUNICIPIO DE GOIAS ESTADO D E GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROCESSO: 201403747843 ESTE DESPACHO VALE COMO MAND

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 STACAO, QUE HAJA O DEPOSITO DA PARTE INCONTROVERSA OU A PRESTACAO DE CAUCAO IDONEA, A CRITERIO DO MAGISTRADO. NESSE SENTIDO: AGRG NO AG 1047425/RS, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJE DE 01/06/2009 E AGRG NO AGRG NO AG 1039401/GO, REL. MIN. NAN CY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJE DE 20/11/2008: RESP 527618/RS, R EL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA SECAO,

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A SERENDIPIDADE, VERBUM AD VERBUM: () INTERCEPTACOES TELEFONICAS. OS DADOS ALUSIVOS A INTERCEPTACAO TELEFONICA VERIFICADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO, ANTE ORDEM JUDICIAL, PARA ELUCIDAR CERTA P RATICA DELITUOSA, PODEM SER APROVEITADOS EM PERSECUCAO CRIMINAL D IVERSA. (STF, HC 128.102, REL. MIN. MARCO AURELIO, PRIMEIRA TURMA , DJE DE 22.6.2016). E POSSIVEL O APROVEITAM

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 2973 Veja-se o entendimento do e. TST: PODER DONO DE OBRA RESIDENCIAL. VINCULO DE EMPREGO. JUDICIÁRIO CONFIGURACAO. A previsão legal do art. 2.o da CLT exige, para caracterização do empregador, a assunção de uma atividade econômica e dos riscos inerentes a ela, requisito que não se 7ª Vara do Trabalho de Niterói encontra presente na figura do dono de obra res

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO 171045 SP - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES ADV REQDO : 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 24-28, TENDO EM VISTA A DESNECESSIDADE DE JULGAMENTO SIMULTANEO DAS ACOES DE BUSCA E APREENSAO E REVISIO NAL/CONSIGNATORIA. EXPLICA-SE: A AUTONOMIA DA ACAO DE BUSCA E APR EENSAO DE BENS DADOS EM ALIENACAO FIDUCIARIA