697 resultados encontrados para rel. min. joao - data: 26/07/2025
Página 5 de 70
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATENTO AO P RINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), POREM DIANTE DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA, FICAM SOBRESTADAS ESTAS CONDENACOES, NOS TE RMOS DO ART. 12, DA LEI 1.060/50. PUBLIQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DATA PARA AFERICAO DA TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS JULGADOS PELAS INSTANCIAS ORDINARIAS E A DA ENTREGA DA PETICAO NO PROTOCOLO INT EGRADO. 2. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ, 2 TURMA, RESP 646687 / RS, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, DJ 06/08/2007). CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. INTIMEM-SE, E, O PORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AOS DO ALIENANTE FIDUCIARIO, PARA A VENDA, INDEPENDENTEMENTE DE C ONSIDERACOES OUTRAS A RESPEITO DE EVENTUAL REVISAO DE VALORES CON TRATUAIS ATINENTE A OBRIGACAO PRINCIPAL - NO CASO, A CEDULA INDUS TRIAL. NA ACAO REVISIONAL E QUE SE DISCUTIRA O VALOR A PAGAR MATE RIA QUE NAO PODE SER DEDUZIDA, NO AMBITO DA BUSCA E APREENSAO DA ALIENACAO FIDUCIARIA, ANTE OS LIMITES DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 183649-03.2011.8.09.0051 1214 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO DENIS SOUZA PEREIRA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 REQUERENTE HERDEIRO : : INVENTARIANTE ADV REQDO : : ADV REQTE : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 LIVERTINA FERREIRA DE MORAIS MARIA DA GLORIA MORAIS LEITE GERALDA RODRIGUES ALVES TEIXEIRA ESPOLIO DE ENOI DE MORAIS UNGARELLI JESUS ALVES MAGALHAES JUVENAL UNGARELLI JULIO UNGARELLI FILHO TEREZINHA EMILIA DE CARVALHO 8057 GO - JOSE RICARDO CALACA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 8125 GO - HELIO JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ES ENCAMINHADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS AS FLS. 80/98 SE REFEREM AOS CREDITOS INSCRITOS EM NOME DA PARTE AUTORA NO AMBITO DO MUNIC IPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS E NAO EM RELACAO A ESTE MUNICIPIO. AS SIM, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA A FIM DE QUE SEJA OFICIA DO NOVAMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO TCM, SOLICITANDO I NFORMACOES ACERCA DE EVENTUAL CREDITO INS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ME, DE FORMA EXPRESSA, CONGRUENTE E MOTIVADA, AS QUESTOES SUSCITA DAS NAS RAZOES RECURSAIS. 2. REFOGE DA COMPETENCIA OUTORGADA AO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA APRECIAR, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL , A INTERPRETACAO DE NORMAS E PRINCIPIOS DE NATUREZA CONSTITUCION AL. 3. O MAGISTRADO PODE, DE OFICIO, DECLINAR DE SUA COMPETENCIA PARA O JUIZO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, PO
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 976 divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. Participaram deste julgamento: 105 do CPC de 2015);" Desembargad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MARIA DIVINA DOS SANTOS : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES ADV REQDO : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 16854E GO 152318 SP - ARLETE ALVES CABRAL DESPACHO : PROCESSO N: 199902377549 D E C I S A O DO COMPULSO DOS AUTOS, VER IFICO QUE QUEM POSSUI A PROPRIEDADE RESOLUVEL DO IMOVEL (F. 352), E A EMPRESA IMOBILIARIA SULIMOVEIS, EM DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ELA AUTORA, POIS NAO TENDO JUNTADO NENHUM DOS DOCUMENTOS ENUMERAD OS AS FLS. 30, DEIXOU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. INTIME-SE-LHE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXT INCAO. GOIANIA-GO, 15/02/2016 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIR EITO MOO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ