697 resultados encontrados para rel. min. joao - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 O O PAGAMENTO ESPONTANEO. ORA, CONFORME JURISPRUDENCIA PACIFICA D O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A MULTA PREVISTA NO ART. 4 75-J DO CPC NAO INCIDE DE FORMA AUTOMATICA. E NECESSARIO O EXERCI CIO DE ATOS PELO CREDOR PARA O REGULAR CUMPRIMENTO DA DECISAO CON DENATORIA. CONCEDIDA A OPORTUNIDADE PARA O ADIMPLEMENTO VOLUNTARI O, O NAO PAGAMENTO EM QUINZE DIAS CONTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 S. REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA. NEGADO PROVIMENTO, EM 18/12/ 2008). POR CONSEGUINTE, CITE-SE A PARTE RE DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. I. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. CLAUD IO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45778-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 445 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ADV REQTE : 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES ADV REQDO : 28119 GO - GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE FOI PROFERIDA SENTENçA CONCOMITANTEMENTE A OS DOIS PROCESSOS, DE MODO QUE A REQUISIçãO DE PAGAMENTO REFERENT E AOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS FOI EXPEDIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS E M APENSO (201103620376).CATALãO, 26 DE OUTUBRO DE 2015. N
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2640 reclamante no percurso. Afigura-se razoável a negociação que fixa o equivalente a pelo menos 50% (cinquenta por cento) do total de horas despendidas no percurso, o que no caso destes O comportamento ilícito isoladamente não produz efeitos no autos ter-se-ia como razoável a fixação de pelo menos 20 âmbito da responsabilidade civil, haja vista que para se obt
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 J 20/2/2006. RESP 967.815-MG, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, J ULGADO EM 4/8/2011. (INFORMATIVO 480 DO STJ) ASSIM, COM FUNDAMENT O NO INFORMATIVO 480 DO STJ, RECONHECO A CONEXAO EXISTENTE ENTRE A ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DESTES AUTOS E A ACAO DE USUCAPIA O DOS AUTOS EM APENSO. POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O SOBRESTAMENT O DO PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 11
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 IS AO FOI OMISSA NESSE MISTER TODAVIA, A DESPEITO DA IRRESIGNACAO D O EMBARGANTE, O DECISUM ATACADO TEM NATUREZA DE MERA DECISAO I NTE RLOCUTORIA EM MEDIDA CAUTELAR E, QUE, PORTANTO NAO IMPOE A CO NDEN ACAO EM HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES JA FIXADOS NA SENTENCA (CPC , ART 20) PORTANTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOST OS PELO REU LINDOMAR MARTINS DA SILVA, VEZ QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO: EXTRAIA-SE COPIA DA SENTENCA E DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO PARA JUNTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. A SEGUIR, DESAPENSE M-SE E ARQUIVEM-SE ESTES, POIS QUE EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICI ONAL. GOIANIA-GO, 29/06/2016 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 208611-17.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 304271-13.2015.8.09.0006 : 786 : USUCAPIAO : DEUSDETE FELIX DE MORAIS VANDA PRATES DE ABREU MORAIS REQUERIDO : SILVERIO SERGIO DA CUNHA (ESPOLIO) CONFRONTANTE : MARIANA FRANCISCA DA CUNHA JOAQUIM FERREIRA BUENO ADV REQTE : 10790 GO - JAIME ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ACIFICOU ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA FIXADO DE ACORDO CO M O CONTEUDO ECONOMICO A SER OBTIDO NO FEITO, CONFORME DISPOSTO N OS ARTS. 258 E 259 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. EM FACE DA CUM ULACAO DOS PEDIDOS DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E L UCROS CESSANTES, E DE APLICAR-SE O ART. 259, II, CPC, QUANTO AO V ALOR DA CAUSA. 3. RECURSO ESPECIAL PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 1/69, ART. 3, 1), EM MAOS DO ALIENANTE FIDUCIARIO, PARA A VENDA, INDEPENDENTEMENTE DE CONSIDERACOES OUTRAS A RESPEITO DE EVENTUAL REVISAO DE VALORES CONTRATUAIS ATINENTE A OBRIGACAO PRINCIPAL - N O CASO, A CEDULA INDUSTRIAL. NA ACAO REVISIONAL E QUE SE DISCUTIR A O VALOR A PAGAR - MATERIA QUE NAO PODE SER DEDUZIDA, NO AMBITO DA BUSCA E APREENSAO DA ALIENACAO FIDUCIARI