697 resultados encontrados para rel. min. joao - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ URIAS RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : EDIMILSON RODRIGUES DE MOURA DOS REIS REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : EDIMILSON RODRIGUES DE MOURA DOS REIS, ATRAVES DE ADVOGADO HABILI TADO, AJUIZOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ONTRATACAO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISICAO DE VEICULO MODELO GOLVOLKSWAGEM, EM QUARENTA E OITO PRESTACOES MENSAIS, CUJO VALOR DE CADA PRESTACAO SEQUER RESTOU INDICADO PELO REQUERENTE. COM EFEITO , NAO DEMONSTRADA A INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE JUS TICA GRATUITA, DEVENDO A PARTE AUTORA RECOLHE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ETO-LEI N 911/69, ART. 3, 1), EM MAOS DO ALIENANTE FIDUCIARIO, PA RA A VENDA, INDEPENDENTEMENTE DE CONSIDERACOES OUTRAS A RESPEITO DE EVENTUAL REVISAO DE VALORES CONTRATUAIS ATINENTE A OBRIGACAO P RINCIPAL - NO CASO, A CEDULA INDUSTRIAL. NA ACAO REVISIONAL E QUE SE DISCUTIRA O VALOR A PAGAR - MATERIA QUE NAO PODE SER DEDUZIDA , NO AMBITO DA BUSCA E APREENSAO DA ALIENACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 254087-53.2015.8.09.0006 637 USUCAPIAO APARECIDA CONCEICAO ALVES DE SOUSA JOAO OSCAR DE QUEIROZ KIYOMI SUKIYAMA QUEIROZ CONFINANTE : AIRTON VEIRA MENDONCA EDNEIA MORAIS ANTONIA DIAS GLORIA MARIA DE JESUS BORGES ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 : : : : : 214470-13.2002.8.09.0113 ( 200202144709 ) 538 REIVINDICACAO DIOCESE DE URUACU BASILIO NERO NISCORTIN BENEDITA FERREIRA REGO CORACY NERES NISCORTIN LOURENCA NERES NISCOTIN ADV REQTE : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO ADV REQDO : 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO 26612 GO - JOYCE SIMONELLES P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA 34473 GO - EDINAA NAVES DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402225673 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/05 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO , ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORD
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 3750 30065153 - Embargos de Declaração - Os Embargos de Declaração Ausentes as partes. não são meio hábil para que a parte inconformada com determinado Submetido o processo a julgamento, foi publicada a seguinte aspecto da decisão embargada possa reacender esse seu SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO inconformismo. Não há, portanto, o que se acrescer à decis
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 131 Não lhe assiste razão. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. PAGAMENTO. PERÍODO CONCESSIVO. SUSPENSÃO DO CONTRATO. A jurisprudência Danos emergentes. Desde que comprove a existência de danos desta Corte é no sentido de que constitui direito adquirido do emergentes, a vítima de doença ocupacional tem direito à empregado o pagamento de férias vencidas na hipótese de
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2678 pelas parcelas trabalhistas devidas pela primeira reclamada. V) O entendimento contido na tese jurídica nº 4 aplica-se Frisa-se ainda que o TST, ao decidir o Tema Repetitivo nº 0006 - exclusivamente aos contratos de empreitada celebrados após RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. DONA DA OBRA. 11 de maio de 2017, data do presente julgamento - ED-IRR - 190 APLICAÇÃO DA OJ